Homem é condenado por fraudar INSS para receber benefícios previdenciários da avó falecida
No último dia 9 de agosto, o Quinto Tribunal Federal de Novo Hamburgo (RS) anunciou uma condenação por fraude. Um homem de Venâncio Aires (RS) foi considerado culpado por receber indevidamente os benefícios de pensão destinados à sua avó falecida. A decisão foi proferida pela juíza María Angélica Carrard Benites.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o réu enganou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de dois anos. Entre janeiro de 2018 e julho de 2020, ele recebeu pagamentos da pensão por morte e dos benefícios de aposentadoria em nome da sua avó falecida. Para cometer a fraude, o réu utilizou documentos falsificados, incluindo uma procuração e um atestado médico.
A investigação revelou ainda que a mãe do réu, que faleceu em 2019, teria auxiliado na obtenção dos documentos fraudulentos em 2018. O esquema só foi descoberto após as investigações realizadas pelo INSS, que estimaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$73.000.
Essa condenação serve como exemplo da seriedade com que as autoridades estão combatendo casos de fraudes previdenciárias. As práticas ilegais prejudicam a sociedade, desviando recursos que deveriam ser utilizados para atender às pessoas que realmente têm direito aos benefícios.
O réu terá que enfrentar as consequências de suas ações e provavelmente precisará ressarcir o valor indevidamente recebido, além de responder pelos crimes cometidos. Essa condenação também serve como um alerta para outros potenciais fraudadores, demonstrando que a Justiça está atenta e pronta para punir aqueles que tentam se beneficiar ilegalmente do sistema previdenciário.
É fundamental ressaltar a importância da fiscalização rigorosa por parte do INSS e órgãos responsáveis, assim como a necessidade de conscientização e denúncia por parte da sociedade para coibir essas práticas fraudulentas. Ações como essa visam garantir um sistema justo e equilibrado, no qual os benefícios sejam destinados apenas às pessoas que realmente necessitam e têm direito.
| Notícia |
|---|
| No último dia 9 de agosto, foi anunciada uma condenação por fraude pelo Quinto Tribunal Federal de Novo Hamburgo (RS). |
| O réu em questão, um cidadão de Venâncio Aires (RS), indevidamente recebeu os benefícios de pensão que deveriam ter sido destinados à sua falecida avó. |
| A juíza responsável pela decisão foi María Angélica Carrard Benites. |
| De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o indivíduo em questão enganou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de dois anos. |
| Entre janeiro de 2018 e julho de 2020, ele recebeu pagamentos da pensão por morte e dos benefícios de aposentadoria em nome da sua avó falecida. |
| Para fazer valer essa fraude, o réu utilizou documentos falsificados, incluindo uma procuração e um atestado médico que comprovavam a existência da avó junto à instituição previdenciária. |
| O esquema só foi descoberto após investigações realizadas pelo INSS, revelando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de R$73.000. |
| O réu terá que enfrentar as consequências de suas ações e provavelmente precisará ressarcir o valor indevidamente recebido, além de responder pelos crimes cometidos. |
| Essa condenação também serve como alerta para outros potenciais fraudadores, mostrando que a Justiça está atenta e pronta para punir aqueles que tentam se beneficiar ilegalmente do sistema previdenciário. |
| É possível perceber a importância da fiscalização rigorosa por parte do INSS e órgãos responsáveis, bem como a necessidade de conscientização e denúncia por parte da sociedade para coibir essas práticas fraudulentas. |
| Ações como essa visam garantir um sistema justo e equilibrado, no qual os benefícios sejam destinados apenas àqueles que realmente necessitam e têm direito. |
Com informações do site Jornal Jurid.