O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao judiciário alagoano o bloqueio de R$ 1 bilhão da petroquímica Braskem, visando assegurar indenizações aos moradores de Maceió afetados pelo desastre geológico. A ação ocorre após tentativas frustradas de mediação e busca garantir o cumprimento das obrigações da empresa, estabelecidas em novembro passado, para com as vítimas. As autoridades locais pressionam por uma solução imediata, enquanto a Braskem mantém-se reticente quanto às suas responsabilidades.
A crise em Maceió se agravou após a determinação judicial que obrigava a Braskem a expandir seu programa de compensações, incluindo mais imóveis danificados pelo colapso geológico. A falta de adesão da empresa às novas exigências motivou o MPF, junto à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público do Estado de Alagoas, a buscar uma intervenção legal para garantir os direitos dos cidadãos. A morosidade e suposta inércia da corporação em avançar nas negociações e definir um plano efetivo para as reparações são o cerne do impasse atual.
Desdobramentos Legais e Impacto Social
Diante da recusa da Braskem em cumprir com as determinações judiciais, medidas mais severas estão sendo consideradas pelos órgãos competentes. Isso inclui a aplicação de multa diária de R$ 50 mil ao executivo mais alto da empresa, além do reconhecimento formal de má conduta processual e possíveis sanções por desacato.
O mapeamento atualizado das áreas afetadas destaca regiões como Bom Parto e Marquês de Abrantes, além de Vila Saém e Farol, onde há uma preocupação especial com a vulnerabilidade social dos residentes. A situação é agravada pela instabilidade política recente no Brasil, que pode comprometer ainda mais os acordos firmados pela Braskem com os moradores prejudicados.
A Braskem ainda não se posicionou oficialmente sobre as novas exigências do MPF, apesar das tentativas de contato pela CNN Brasil. O cenário é de expectativa e tensão entre as partes envolvidas, à medida que se aguarda uma resolução que efetivamente atenda às necessidades dos afetados pela tragédia ambiental em Maceió.
| Evento | Detalhes | Implicações |
|---|---|---|
| Solicitação do MPF | Confinamento de R$1 bilhão pela Braskem | Garantir reparação para donos de imóveis em Maceió |
| Colapso geológico | Braskem deve ampliar compensações | Ausência de adesão da empresa aos termos judiciais |
| Mediação frustrada | Tentativa sem consenso entre partes | Inércia da Braskem em negociações |
| Exigências legais | MPF, DPU e MP alagoano contra Braskem | Penalidades e multa diária de R$50 mil |
| Áreas afetadas | Bom Parto, Marquês de Abrantes, Vila Saém, Farol | Vulnerabilidade social e necessidade de assistência |
| Impacto político | Instabilidade política no país | Riscos aos compromissos pré-estabelecidos |
| Posicionamento da Braskem | CNN Brasil aguarda resposta | Sem esclarecimentos adicionais da companhia |
Com informações do site G1.