Ministério Público e Polícia Civil se unem para proteger direitos do consumidor em Porto Alegre

No dia 15 de agosto, na cidade de Porto Alegre, ocorreu uma reunião estratégica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para discutir ações conjuntas em prol da proteção dos direitos do consumidor.

Representando o MPRS estavam o coordenador do Centro de Apoio Operacional para o Consumidor e a Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e o promotor da Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, Marcos Reichelt Centeno. Do lado do Deic, participaram a diretora-geral Vanessa Pitrez, o chefe da Divisão de Investigação Criminal Eibert Moreira Neto e a chefe da Delegacia de Polícia do Consumidor Cristiane Becker.

A união entre o Ministério Público e a Polícia Civil reforça o compromisso em garantir a proteção dos direitos dos consumidores, combatendo práticas ilegais e abusivas no mercado.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer essa parceria, visando agilizar investigações e proporcionar respostas mais efetivas nos casos de violação dos direitos do consumidor.

Essa ação conjunta é fundamental para a sociedade, pois reforça a importância da proteção dos consumidores em um ambiente cada vez mais complexo e dinâmico.

A colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Civil demonstra um compromisso contínuo com os direitos do consumidor e serve como exemplo para outras regiões do país.

As estratégias definidas nessa reunião contribuirão significativamente para a defesa dos interesses dos consumidores gaúchos, promovendo um avanço necessário na luta contra práticas lesivas aos seus direitos fundamentais.

O objetivo é garantir um ambiente seguro e justo para os consumidores do estado do Rio Grande do Sul, reforçando o papel do Estado em zelar pelo bem-estar e pela proteção dos cidadãos em todas as esferas da vida em sociedade.

DataLocalParticipantes
15 de agostoPorto Alegre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic)
ObjetivoMedidas DiscutidasImportância
Proteção dos direitos do consumidorFortalecimento da parceria entre o MPRS e a Polícia Civil
Agilização do processo de investigação
Combate a práticas ilegais e abusivas no mercado de consumo
ResultadoBenefíciosExemplo
Compromisso contínuo com os direitos do consumidorAtuação mais incisiva na fiscalização
Combate a práticas enganosas e danosas ao consumidor
Referência para outras regiões do país

Com informações do site Ministério Público – RS.

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