Ministério Público e Polícia Civil se unem para proteger direitos do consumidor em Porto Alegre
No dia 15 de agosto, na cidade de Porto Alegre, ocorreu uma reunião estratégica entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) para discutir ações conjuntas em prol da proteção dos direitos do consumidor.
Representando o MPRS estavam o coordenador do Centro de Apoio Operacional para o Consumidor e a Ordem Econômica (Caocon), André Marchesan, e o promotor da Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, Marcos Reichelt Centeno. Do lado do Deic, participaram a diretora-geral Vanessa Pitrez, o chefe da Divisão de Investigação Criminal Eibert Moreira Neto e a chefe da Delegacia de Polícia do Consumidor Cristiane Becker.
A união entre o Ministério Público e a Polícia Civil reforça o compromisso em garantir a proteção dos direitos dos consumidores, combatendo práticas ilegais e abusivas no mercado.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer essa parceria, visando agilizar investigações e proporcionar respostas mais efetivas nos casos de violação dos direitos do consumidor.
Essa ação conjunta é fundamental para a sociedade, pois reforça a importância da proteção dos consumidores em um ambiente cada vez mais complexo e dinâmico.
A colaboração entre o Ministério Público e a Polícia Civil demonstra um compromisso contínuo com os direitos do consumidor e serve como exemplo para outras regiões do país.
As estratégias definidas nessa reunião contribuirão significativamente para a defesa dos interesses dos consumidores gaúchos, promovendo um avanço necessário na luta contra práticas lesivas aos seus direitos fundamentais.
O objetivo é garantir um ambiente seguro e justo para os consumidores do estado do Rio Grande do Sul, reforçando o papel do Estado em zelar pelo bem-estar e pela proteção dos cidadãos em todas as esferas da vida em sociedade.
Data | Local | Participantes |
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15 de agosto | Porto Alegre |
Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) |
Objetivo | Medidas Discutidas | Importância |
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Proteção dos direitos do consumidor | Fortalecimento da parceria entre o MPRS e a Polícia Civil Agilização do processo de investigação | Combate a práticas ilegais e abusivas no mercado de consumo |
Resultado | Benefícios | Exemplo |
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Compromisso contínuo com os direitos do consumidor | Atuação mais incisiva na fiscalização Combate a práticas enganosas e danosas ao consumidor | Referência para outras regiões do país |
Com informações do site Ministério Público – RS.