2º Mutirão Previdenciário: OAB SP e INSS promovem Maratona de Seguridade Social

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e o Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) estão realizando o 2º Mutirão Previdenciário, após o sucesso da primeira edição. O objetivo do projeto é agilizar os processos relacionados à seguridade social por meio de uma Maratona de Seguridade Social, que ocorrerá na cidade de São Paulo.

A Maratona de Seguridade Social tem como foco acelerar os processos de aposentadoria por idade rural ou híbrida, concessão de pensão por morte para cônjuges, benefícios por licença-maternidade rural e benefícios por assistência penitenciária urbana ou rural. Advogados de todo o estado terão a oportunidade de apresentar até três casos que atendam aos requisitos estabelecidos.

De acordo com Adriane Bramante, advogada e presidente do Comitê de Direito de Seguridade Social da OAB SP, a primeira edição da Maratona obteve uma taxa de resolução de 70% nos casos registrados e válidos para proposta de acordo. Essa iniciativa busca auxiliar as pessoas afetadas pelo acúmulo de processos judiciais e pelas mudanças nos Tribunais Federais Especiais.

Ministério Público Federal Regional analisará os casos selecionados

Os casos selecionados serão analisados pelo Ministério Público Federal Regional, que determinará a viabilidade de um acordo. Caso seja possível, uma proposta conjunta entre o advogado e o promotor será apresentada ao tribunal em 29 de novembro. O evento de assinatura ocorrerá na cidade de São Paulo e permitirá a participação remota dos advogados.

Inscrições abertas para a Maratona de Seguridade Social

Para os casos não resolvidos durante a Maratona, o processo seguirá seu curso normal até a audiência agendada. A inscrição na Maratona de Seguridade Social pode ser feita através do site oficial do evento.

A realização do 2º Mutirão Previdenciário é uma excelente oportunidade para resolver os casos de forma rápida e eficiente, contribuindo para a redução da enorme demanda por audiências relacionadas à seguridade social no poder judiciário.

Projeto Inovador visa agilizar processos de seguridade social através de Maratona de Seguridade Social em São Paulo
Parceiros:Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e Ministério Público Federal Regional
Objetivo:Reduzir a demanda por audiências relacionadas à seguridade social no poder judiciário
Iniciativa:Realização da segunda edição da Maratona de Seguridade Social
Casos abrangidos:Aposentadoria por idade rural ou híbrida, pensão por morte para cônjuges, licença-maternidade rural e assistência penitenciária urbana ou rural
Prazo de registro:Até 31 de dezembro de 2022
Quantidade de casos por advogado:Até três casos que atendam aos requisitos estabelecidos
Taxa de resolução na primeira edição:70% dos casos registrados e válidos para proposta de acordo
Análise dos casos:Ministério Público Federal Regional determinará a viabilidade de um acordo
Data de apresentação das propostas de acordo:29 de novembro
Formato do evento de assinatura:Híbrido, permitindo participação remota dos advogados
Inscrições:Clique aqui

Com informações do site OAB SP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão realizando a segunda edição do evento após o sucesso da primeira.

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