2º Mutirão Previdenciário: OAB SP e INSS promovem Maratona de Seguridade Social
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e o Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) estão realizando o 2º Mutirão Previdenciário, após o sucesso da primeira edição. O objetivo do projeto é agilizar os processos relacionados à seguridade social por meio de uma Maratona de Seguridade Social, que ocorrerá na cidade de São Paulo.
A Maratona de Seguridade Social tem como foco acelerar os processos de aposentadoria por idade rural ou híbrida, concessão de pensão por morte para cônjuges, benefícios por licença-maternidade rural e benefícios por assistência penitenciária urbana ou rural. Advogados de todo o estado terão a oportunidade de apresentar até três casos que atendam aos requisitos estabelecidos.
De acordo com Adriane Bramante, advogada e presidente do Comitê de Direito de Seguridade Social da OAB SP, a primeira edição da Maratona obteve uma taxa de resolução de 70% nos casos registrados e válidos para proposta de acordo. Essa iniciativa busca auxiliar as pessoas afetadas pelo acúmulo de processos judiciais e pelas mudanças nos Tribunais Federais Especiais.
Ministério Público Federal Regional analisará os casos selecionados
Os casos selecionados serão analisados pelo Ministério Público Federal Regional, que determinará a viabilidade de um acordo. Caso seja possível, uma proposta conjunta entre o advogado e o promotor será apresentada ao tribunal em 29 de novembro. O evento de assinatura ocorrerá na cidade de São Paulo e permitirá a participação remota dos advogados.
Inscrições abertas para a Maratona de Seguridade Social
Para os casos não resolvidos durante a Maratona, o processo seguirá seu curso normal até a audiência agendada. A inscrição na Maratona de Seguridade Social pode ser feita através do site oficial do evento.
A realização do 2º Mutirão Previdenciário é uma excelente oportunidade para resolver os casos de forma rápida e eficiente, contribuindo para a redução da enorme demanda por audiências relacionadas à seguridade social no poder judiciário.
Projeto Inovador visa agilizar processos de seguridade social através de Maratona de Seguridade Social em São Paulo | |
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Parceiros: | Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e Ministério Público Federal Regional |
Objetivo: | Reduzir a demanda por audiências relacionadas à seguridade social no poder judiciário |
Iniciativa: | Realização da segunda edição da Maratona de Seguridade Social |
Casos abrangidos: | Aposentadoria por idade rural ou híbrida, pensão por morte para cônjuges, licença-maternidade rural e assistência penitenciária urbana ou rural |
Prazo de registro: | Até 31 de dezembro de 2022 |
Quantidade de casos por advogado: | Até três casos que atendam aos requisitos estabelecidos |
Taxa de resolução na primeira edição: | 70% dos casos registrados e válidos para proposta de acordo |
Análise dos casos: | Ministério Público Federal Regional determinará a viabilidade de um acordo |
Data de apresentação das propostas de acordo: | 29 de novembro |
Formato do evento de assinatura: | Híbrido, permitindo participação remota dos advogados |
Inscrições: | Clique aqui |
Com informações do site OAB SP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão realizando a segunda edição do evento após o sucesso da primeira.