Nova lista de doenças do trabalho inclui Covid-19, burnout e câncer: Ministério da Saúde atualiza protocolo

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais após 24 anos

O Ministério da Saúde divulgou recentemente uma atualização na lista de doenças ocupacionais, trazendo importantes mudanças após 24 anos. O número de códigos de diagnóstico aumentou significativamente, passando de 182 para 347, quase o dobro da quantidade anterior. Essa nova lista foi apresentada durante o “Renastão”, que é o Encontro Nacional da Rede para Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores.

Em conferência realizada em Brasília, entre os dias 27 e 29 de setembro, o objetivo dessa atualização é adaptar o protocolo para atender às necessidades dos trabalhadores, incluindo patologias que causam danos físicos ou mentais. Entre as doenças adicionadas estão a Covid-19, transtornos psicológicos, distúrbios musculoesqueléticos e tumores malignos.

Uma das doenças psicológicas incluídas na nova lista é a síndrome de burnout ou “esgotamento” profissional. Segundo o Ministério da Saúde, esse esgotamento pode ocorrer devido a fatores relacionados à organização do trabalho, conteúdo das tarefas e condições laborais. Além disso, os transtornos psicológicos também foram ampliados, incluindo problemas relacionados ao abuso de álcool e estresse grave ligado às circunstâncias no trabalho.

A lista atualizada agora também considera o uso de tranquilizantes, substâncias derivadas do consumo excessivo de maconha e cocaína e até mesmo cafeína como distúrbios que podem resultar em exaustão horária, assédio no trabalho e dificuldades organizacionais. Transtornos como ansiedade, depressão e tentativas de suicídio também foram adicionados como doenças que podem estar relacionadas ao trabalho.

Essa atualização tem como objetivo auxiliar no diagnóstico de doenças ocupacionais e facilitar o estudo da relação entre doença e trabalho. A nova lista entrará em vigor após 30 dias da publicação da portaria. A advogada Poliana Banqueri Guimarães, especialista em direito trabalhista, destacou que essa revisão traz mudanças relevantes, abordando a conexão entre exposição inadequada a produtos e o surgimento de neoplasias, assim como os transtornos psicológicos relacionados à violência no local de trabalho.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022. A maioria dessas notificações estava relacionada a acidentes graves no trabalho. O novo sistema contribuirá para medidas que promovam locais de trabalho mais seguros e saudáveis. Os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social já manifestaram opiniões favoráveis aos ajustes realizados.

Em resumo, essa atualização na lista de doenças ocupacionais é um passo importante para o diagnóstico adequado das condições de saúde dos trabalhadores. As mudanças ampliam a compreensão dos riscos ocupacionais e ajudam a estruturar medidas preventivas para garantir ambientes laborais mais seguros.

Com informações do site Saúde é Vital.