OAB SP e INSS promovem mutirão inédito para agilizar acordos de aposentadoria
No dia 4 de outubro, advogados de todo o estado de São Paulo terão a oportunidade de participar de uma maratona de seguridade social promovida pela OAB SP em parceria com o Ministério Público Federal Regional. O objetivo é apresentar casos de aposentadoria para análise do INSS e buscar possíveis acordos. Essa iniciativa surge como uma resposta à enorme demanda e aos atrasos nas audiências relacionadas ao tema.
A maratona irá acelerar os processos de concessão de aposentadoria rural, por idade mista ou pensão por morte que envolvam uniões estáveis. No entanto, casos que exijam provas periciais não serão incluídos. Cada advogado poderá registrar até três casos que atendam aos requisitos. Os primeiros 200 processos registrados que preencham todos os critérios serão selecionados para a ação.
Os processos selecionados serão analisados pelo INSS, que irá verificar se é possível chegar a um acordo. Caso seja, o INSS fará uma proposta conjunta junto com o advogado e o Ministério Público, que será apresentada ao tribunal no dia 4 de outubro por meio de uma petição conjunta assinada pelas partes envolvidas. O evento contará com inscrições presenciais e remotas para os advogados que não puderem comparecer pessoalmente, mas desejarem fazer perguntas e buscar acordos. Para os casos que não forem resolvidos, seguirão seu curso normal até a audiência.
A advogada Adriane Bramante, presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB SP, ressalta a importância dessa maratona e afirma que é um projeto inédito no Brasil. A expectativa é resolver esses 200 casos, considerando a demanda represada devido às mudanças nos Tribunais Federais Especiais e aos subdistritos judiciais sobrecarregados com reclamações de seguridade social.
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de outubro, através do envio de um formulário online disponível no link fornecido. Essa é uma oportunidade única para os advogados apresentarem seus casos de aposentadoria e buscarem soluções ágeis e eficientes através desse acordo promovido pela OAB SP em parceria com o Ministério Público Federal Regional.
Data | Evento | Detalhes |
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4 de outubro | Maratona de Seguridade Social | Advogados de SP terão a oportunidade de participar de uma maratona de seguridade social promovida pela OAB SP em parceria com o MPF Regional. O objetivo é apresentar casos de aposentadoria para análise do INSS e buscar possíveis acordos. |
Processos Selecionados | Análise e Acordo | Os processos selecionados serão analisados pelo INSS para verificar a possibilidade de acordo. Caso seja possível, o INSS fará uma proposta conjunta junto com o advogado e o Ministério Público, que será apresentada ao tribunal por meio de uma petição conjunta assinada pelas partes envolvidas. |
Inscrições | Até 25 de outubro | Advogados podem se inscrever até o dia 25 de outubro através de um formulário online disponível no link fornecido. |
Com informações do site OAB SP, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB-SP), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está realizando um mutirão inédito para agilizar acordos de processos previdenciários. A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de espera e desafogar o sistema judiciário.