Consumidor é compensado com R$ 6.000 após cancelamento de reserva em Londres
Um consumidor foi compensado com R$ 6.000 após o cancelamento inesperado de sua reserva de acomodação em Londres, Inglaterra, pela plataforma turística responsável.
A decisão foi proferida pela 12ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A estadia havia sido reservada pelo site para dois dias na capital inglesa, mas no dia do check-in, o cliente foi informado que não havia mais disponibilidade.
O consumidor enfrentou uma série de dificuldades para encontrar uma alternativa de hospedagem em Londres, passando mais de nove horas buscando uma opção distante do local planejado. Em sua defesa, a plataforma alegou ter sido notificada pelo proprietário do hotel sobre problemas hidráulicos que resultaram em escassez de água no local. Além disso, afirmaram que seu papel se resumia a mediar entre o consumidor e o hotel.
No entanto, o juiz José Augusto Lourenço dos Santos, relator do caso no TJMG, modificou a sentença original e destacou que a relação estabelecida entre as partes era de consumo, tornando a plataforma responsável direta pelo ocorrido. O juiz ressaltou que a empresa não apresentou provas conclusivas sobre os problemas com a água nas acomodações e observou que foi oferecida ao viajante uma alternativa com valor duvidoso duas vezes maior ao preço inicialmente contratado.
O magistrado defendeu que o ocorrido ultrapassava um mero aborrecimento cotidiano, uma vez que o consumidor e sua família se encontraram em um país estrangeiro com um idioma diferente, tendo, assim, que gastar significativamente mais do que o planejado para a viagem. Isso demonstra claramente a frustração, angústia e sofrimento causados pelo cancelamento repentino da reserva.
Dessa forma, a plataforma turística foi condenada a pagar ao consumidor uma indenização de R$ 6.000 por danos morais decorrentes do ocorrido.
A decisão do TJMG ressalta a importância de uma relação transparente e responsável entre as plataformas turísticas e os consumidores.
| Indenização | Motivo do cancelamento | Argumento da plataforma |
|---|---|---|
| R$ 6.000 | Problemas hidráulicos no hotel | Mediar entre consumidor e hotel |
| Plataforma considerada culpada? | Problemas enfrentados pelo consumidor | Situação além de um aborrecimento cotidiano? |
|---|---|---|
| Sim | Dificuldades em encontrar alternativa de hospedagem | Gastos extras e frustração em país estrangeiro |
Com informações do site Estado de Minas.