Programa Nota Paraná libera R$ 26 milhões em créditos de ICMS para consumidores
O Departamento de Economia, por meio do Programa Nota Paraná, está disponibilizando aproximadamente R$ 26 milhões em créditos referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens e Serviços (ICMS) para os consumidores que incluíram seu CPF nas faturas no último mês.
O valor total dos créditos, de R$ 23 milhões, será distribuído entre mais de 9,3 milhões de consumidores cadastrados no programa. Além disso, outros R$ 2,9 milhões serão destinados a 1.659 organizações sociais do estado.
No período analisado, foram emitidas um total de 64,6 milhões de faturas válidas. Para verificar o valor do crédito a receber, é necessário acessar o site ou aplicativo do programa Nota Paraná.
O cálculo dos créditos é realizado sempre três meses após a compra que originou a fatura. Esse prazo é necessário para que as informações cheguem ao Departamento de Economia, onde são calculadas as porcentagens a serem reembolsadas e verificados os dados relevantes do processo, como o pagamento efetivo de impostos pelos estabelecimentos comerciais, a lista das faturas vinculadas a cada CPF e uma relação dos documentos fiscais doados às instituições sociais.
Para acumular créditos, os consumidores precisam apenas solicitar uma fatura no momento da compra e fornecer seu CPF ou CNPJ. O reembolso do crédito é baseado na receita da empresa e aumenta conforme o consumo.
Ao longo dos oito anos de existência do programa, quase R$ 3 bilhões já foram reembolsados aos consumidores. Após o cálculo e a disponibilização dos créditos, os consumidores têm duas opções para utilizá-los no sistema Nota Paraná: transferência para sua conta bancária ou dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Com essa iniciativa, o Departamento de Economia busca incentivar a participação ativa dos consumidores no programa, estimulando o fornecimento do CPF nas faturas e oferecendo benefícios tangíveis por meio dos créditos. Além disso, ao destinar parte desses créditos às organizações sociais, há um impacto social positivo ao promover ações e programas voltados para o desenvolvimento da comunidade.
Essa é mais uma forma de aproximar governo e sociedade, fortalecendo a relação entre ambos e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado do Paraná.
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| O Departamento de Economia, por intermédio do Programa Nota Paraná, está liberando uma quantia aproximada de R$ 26 milhões em créditos referentes ao Imposto sobre a Transmissão de Bens e Serviços (ICMS) para os consumidores que incluíram seu CPF nas faturas no último mês. |
| Do montante total dos créditos, R$ 23 milhões serão distribuídos entre mais de 9,3 milhões de consumidores com CPF identificados registrados no programa. Outros R$ 2,9 milhões serão destinados a 1.659 organizações sociais do estado. |
| Foram emitidas um total de 64,6 milhões de faturas válidas durante esse período. |
| Os consumidores podem verificar o valor do crédito acessando o site ou aplicativo do programa Nota Paraná. |
| O cálculo dos créditos é realizado sempre três meses após a compra que originou a fatura. |
| Para acumular créditos, os consumidores precisam solicitar uma fatura no momento da compra e fornecer seu CPF ou CNPJ. |
| Após o cálculo e a disponibilização dos créditos, os consumidores têm duas opções para utilizá-los no sistema Nota Paraná: transferência para sua conta bancária ou dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). |
| Quase R$ 3 bilhões já foram reembolsados aos consumidores ao longo dos oito anos de existência do programa. |
| A iniciativa busca incentivar a participação ativa dos consumidores no programa, estimulando o fornecimento do CPF nas faturas e oferecendo benefícios tangíveis por meio dos créditos. |
| O Departamento de Economia destina parte desses créditos às organizações sociais, promovendo ações e programas voltados para o desenvolvimento da comunidade. |
| Essa iniciativa fortalece a relação entre governo e sociedade e contribui para o desenvolvimento econômico do estado do Paraná. |
Com informações do site dcmais.