Procon de São José autua dois estabelecimentos por desrespeito ao Código do Consumidor
Na tarde de sexta-feira (17), a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de São José realizou uma operação de verificação para monitorar as promoções da Black Friday, visando garantir que os consumidores não sejam lesados. Durante essa ação, um estabelecimento foi multado por violar o Código de Proteção ao Consumidor.
A equipe do Procon constatou que outra loja estava vendendo produtos com falhas operacionais e acessórios faltantes indicados na embalagem. Diante dessa situação, a Agência tomou uma medida severa: determinou a suspensão imediata da venda desses produtos até que o problema seja solucionado.
“É inaceitável que um comerciante venda um produto mesmo sabendo que ele está defeituoso. O Código de Proteção ao Consumidor estipula que os fornecedores só podem comercializar produtos em perfeito estado para uso”, ressaltou Clarice Fátima da Costa, diretora geral da Agência.
Segundo ela, a prioridade é evitar qualquer prejuízo aos consumidores. Nesse sentido, medidas como essas são essenciais para proteger aqueles que estão em uma posição mais vulnerável nessa relação de consumo.
A Black Friday é um evento estratégico tanto para os compradores quanto para os vendedores nas diversas indústrias. A data oficial é 24 de novembro. Para apresentar reclamações sobre algum problema relacionado às promoções ou à conduta dos comerciantes, os consumidores têm duas opções: podem se dirigir pessoalmente à sede da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José, CEP 88102-404; ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393 durante o horário comercial, das 12h às 18h.
Essa ação da agência, embora seja pontual e ocorra em meio à época da Black Friday, é uma demonstração clara do compromisso em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. É importante que os fornecedores estejam cientes de suas responsabilidades e que atuem de acordo com as leis vigentes para evitar práticas abusivas e proteger o consumidor.
| Resumo da Notícia |
|---|
| Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de São José realiza operação de verificação durante a Black Friday |
| Estabelecimento é multado por violar o Código de Proteção ao Consumidor |
| Loja é flagrada vendendo produtos com falhas operacionais e acessórios faltantes indicados na embalagem |
| Venda desses produtos é suspensa até que o problema seja solucionado |
| Diretora geral da agência destaca a importância de garantir produtos em perfeito estado para uso |
| Medidas como essas são essenciais para proteger os consumidores |
| Consumidores podem apresentar reclamações pessoalmente ou por telefone |
| Ação da agência demonstra compromisso em garantir a segurança e os direitos dos consumidores |
Com informações do site Prefeitura Municipal De São José.