Como barrar desconto de aposentadoria com a ajuda do Procon
Aposentados podem enfrentar cobranças indevidas em seus benefícios do INSS e, diante disso, têm a possibilidade de recorrer ao Procon para buscar soluções.
Recentemente, uma senhora aposentada de 69 anos descobriu que estavam sendo realizadas deduções mensais não autorizadas em seu benefício pela taxa de associação à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), entidade à qual ela nunca foi filiada. Essa situação levanta a importância de conhecer os direitos e buscar auxílio para evitar cobranças irregulares.
Elaine Maria Libardi Venturim, uma aposentada de 64 anos residente em Castelo, região sul do Espírito Santo, passou por uma situação semelhante. Mesmo depois de solicitar ao INSS que não houvesse nenhuma dedução em seu benefício e jamais ter se filiado a um sindicato, ela ficou surpresa quando percebeu uma dedução de R$33,00 relacionada à taxa de associação da CBPA. Elaine buscou esclarecimentos no INSS e recebeu orientação para fazer valer os seus direitos.
A opção mais adequada foi entrar em contato com o Procon local – o Procon de Castelo. Após apresentar sua reclamação em outubro, Elaine conseguiu ser reembolsada pela quantia indevidamente deduzida.
Situações como essas podem não ser raras, mas existem medidas que os aposentados podem tomar para resolver essas cobranças abusivas.
A diretora-presidente do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, recomenda, em primeiro lugar, bloquear qualquer dedução ou empréstimo não autorizado através do aplicativo Meu INSS. Essa medida é fundamental para prevenir surpresas desagradáveis.
Outra etapa importante é verificar regularmente as deduções feitas em seus benefícios mensais a fim de identificar se são justificadas ou não. Caso seja identificada alguma dedução não autorizada, é imprescindível procurar o Procon para iniciar um procedimento junto à instituição responsável pela cobrança. Será necessário fornecer documentação que comprove a solicitação ou autorização da tarifa.
Caso seja constatado que não há evidências de solicitação ou autorização para as deduções indevidas, o valor será reembolsado ao aposentado e dobrado quando for comprovado que a dedução foi realmente não autorizada.
Letícia Nogueira ainda ressalta que ao procurar o Procon, é essencial levar documentos pessoais e declarações que comprovem os débitos não autorizados em todos os períodos para abrir um caso e calcular os valores corretos. Essa iniciativa também pode ser realizada através do site do Procon.
Em suma, aconselha-se que os aposentados adotem medidas preventivas para bloquear possíveis deduções e empréstimos através do aplicativo Meu INSS. Além disso, é indispensável monitorar regularmente as deduções efetuadas em seus benefícios e buscar ajuda do Procon em caso de constatação de débitos não autorizados. O reembolso dos valores indevidamente cobrados é garantido quando as evidências comprovarem a falta de autorização. Portanto, é fundamental que os aposentados tomem conhecimento de seus direitos e protejam suas finanças.
| Relatório: Como bloquear débitos não permitidos da aposentadoria com o auxílio do Procon | Data: 2023 |
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| Introdução | |
| Aposentados podem enfrentar cobranças indevidas em seus benefícios do INSS e, diante disso, têm a possibilidade de recorrer ao Procon para buscar soluções. | |
| Desenvolvimento | |
| Uma aposentada de 69 anos descobriu deduções mensais não autorizadas em seu benefício pela taxa de associação à CBPA. | |
| Elaine Maria Libardi Venturim, aposentada de 64 anos, também teve uma dedução relacionada à taxa de associação da CBPA mesmo sem ter se filiado. | |
| Elaine procurou o Procon de Castelo e conseguiu ser reembolsada pela quantia indevidamente deduzida. | |
| Recomenda-se bloquear deduções não autorizadas através do aplicativo Meu INSS e verificar regularmente as deduções feitas nos benefícios. | |
| Caso seja identificada uma dedução não autorizada, é necessário procurar o Procon e fornecer documentação comprovando a falta de autorização. | |
| O valor será reembolsado ao aposentado e dobrado quando for comprovado que a dedução foi realmente não autorizada. | |
| É essencial levar documentos pessoais e declarações ao procurar o Procon para abrir um caso e calcular os valores corretos. | |
| Conclusão | |
| Aconselha-se bloquear deduções e empréstimos através do aplicativo Meu INSS e buscar ajuda do Procon em caso de débitos não autorizados. | |
| O reembolso dos valores indevidamente cobrados é garantido quando as evidências comprovarem a falta de autorização. | |
| Aposentados devem conhecer seus direitos e proteger suas finanças. |
Com informações do site A Gazeta ES.