PROCON Jataí lança a 2ª edição do Consumidor Premiado

O PROCON Jataí está promovendo a segunda edição do Consumidor Premiado, uma iniciativa que busca valorizar e recompensar os consumidores que exercem seus direitos. O objetivo é incentivar a população a conhecer e utilizar os serviços oferecidos pelo órgão de proteção ao consumidor.

A campanha contará com sorteios de prêmios para os consumidores que registrarem reclamações, denúncias ou elogios no PROCON Jataí. Para participar, basta comparecer à sede do órgão, localizada na Rua José Manoel Vilela, 413, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Além disso, o PROCON Jataí também oferece orientações e informações sobre os direitos do consumidor, auxiliando na resolução de conflitos e na busca por um consumo mais consciente. A instituição atua como mediadora entre consumidores e fornecedores, buscando a conciliação e a solução dos problemas apresentados.

Principais competências da Superintendência de Trânsito e Transporte Público

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público de um município brasileiro, localizada na Rua José Manoel Vilela, 413, Centro, tem como principal objetivo garantir uma gestão eficiente e uma oferta adequada dos serviços de trânsito e transporte público na região.

Entre suas competências destacam-se:

1. Supervisionar tecnicamente assuntos relacionados à sua competência.
2. Coordenar a identificação e avaliação de problemas públicos sob responsabilidade da Superintendência.
3. Apresentar a proposta orçamentária anualmente.
4. Elaborar relatórios sobre a execução orçamentária.
5. Emitir decisões em casos específicos.
6. Aprovar os horários de férias dos funcionários.
7. Autorizar o pagamento de bonificações aos funcionários por serviços extraordinários prestados.
8. Solicitar a contratação de funcionários necessários à Superintendência.
9. Elogiar os funcionários e impor sanções disciplinares.
10. Determinar a realização de investigações para apurar irregularidades.
11. Garantir o cumprimento do Regulamento da Superintendência e fornecer instruções para a execução dos serviços.
12. Encaminhar processos de recurso apresentados por infratores à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
13. Fornecer suporte técnico, administrativo e financeiro à JARI.
14. Solicitar e autorizar treinamentos para o pessoal supervisor e operacional da Superintendência.
15. Revisar processos relacionados a serviços como táxi, transporte público contratado, transporte escolar, entre outros.
16. Auxiliar o Prefeito na formulação de políticas municipais para a área de Trânsito e Transporte Público e Carga.
17. Cumprir e fazer cumprir as leis e regulamentos de trânsito dentro da esfera de sua competência.
18. Promover a organização do sistema de trânsito e tráfego urbano em coordenação com as autoridades competentes.
19. Promover estudos e pesquisas sobre transporte de passageiros.
20. Supervisionar estudos e pesquisas para o desenvolvimento de projetos de engenharia de tráfego.
21. Propor diretrizes gerais em relação à infraestrutura viária.
22. Planejar, projetar, regulamentar e operar sistemas de trânsito e transporte público.

A Superintendência de Trânsito e Transporte Público está comprometida em garantir a segurança e a eficiência dos serviços oferecidos à população, buscando sempre melhorias e soluções para os desafios enfrentados na área de trânsito e transporte público.

Data2023-01-19
IntroduçãoEste relatório apresenta as principais competências da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de um município brasileiro.
Informações GeraisA Superintendência está localizada na Rua José Manoel Vilela, 413, Centro e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Competências
  1. Supervisionar tecnicamente e normativamente assuntos relacionados à sua competência.
  2. Coordenar a identificação e avaliação de problemas públicos sob responsabilidade da Superintendência.
  3. Apresentar tempestivamente ao Departamento de Administração e Finanças a proposta orçamentária para o próximo ano.
  4. Elaborar anualmente um relatório sobre a execução orçamentária da Superintendência.
  5. Emitir decisões em casos específicos.
  6. Aprovar os horários de férias dos funcionários.
  7. Autorizar o pagamento de bonificações aos funcionários por serviços extraordinários prestados.
  8. Solicitar ao Prefeito Municipal a contratação de funcionários necessários à Superintendência.
  9. Elogiar os funcionários e impor sanções disciplinares.
  10. Determinar a realização de investigações para apurar irregularidades.
  11. Garantir o cumprimento do Regulamento da Superintendência.
  12. Encaminhar processos de recurso apresentados por infratores à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
  13. Fornecer suporte técnico, administrativo e financeiro à JARI.
  14. Solicitar e autorizar treinamentos para o pessoal supervisor e operacional da Superintendência.
  15. Revisar processos relacionados a serviços como táxi, entrega em motocicleta, transporte público contratado, transporte escolar, turismo, transporte experimental e transporte de carga municipal.
  16. Auxiliar o Prefeito na formulação de políticas municipais para a área de Trânsito e Transporte Público e Carga.
  17. Cumprir e fazer cumprir as leis e regulamentos de trânsito dentro da esfera de sua competência.
  18. Promover a organização do sistema de trânsito e tráfego urbano.
  19. Promover estudos e pesquisas sobre transporte de passageiros por ônibus, táxi e mototáxi.
  20. Supervisionar estudos e pesquisas para o desenvolvimento de projetos de engenharia de tráfego.
  21. Propor diretrizes gerais em relação à infraestrutura viária.
  22. Planejar, projetar, regulamentar e operar o sistema de trânsito e transporte público.

Com informações do site jatai.go.gov.br

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