Procon-MG multa Americanas em R$ 9,4 milhões por cancelar vendas online
No dia 10 de agosto de 2023, o Procon-MG anunciou uma multa de R$9,4 milhões imposta à Americanas S/A por cancelar a compra de um consumidor em seu portal. A companhia também foi exposta pela prática frequente dessa ação.
De acordo com a empresa, o cancelamento ocorreu por falta de estoque e foi considerado um erro cometido por um parceiro de plataforma no valor do produto. No entanto, o Procon-MG deixou claro que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, tanto o portal quanto seus parceiros são responsáveis pelas transações. Além disso, a falta de disponibilidade em estoque foi apontada como motivo para o cancelamento, descartando-se a possibilidade de erro no valor.
Durante as investigações realizadas pelo Procon-MG, diversos casos semelhantes envolvendo a empresa foram descobertos. Isso demonstra que essa prática infratora é recorrente e acarreta prejuízos aos consumidores em geral. Durante o processo, foi proposto um Acordo de Ajuste de Conduta (TAC), mas a empresa rejeitou essa proposta. É importante ressaltar que as Americanas ainda têm o direito de recorrer dessa decisão.
Comunicado oficial
O Estado de Minas entrou em contato com as Americanas e divulgou o seguinte comunicado oficial da empresa: “O marketplace da Americanas é uma plataforma onde os varejistas associados vendem seus produtos diretamente em diversas categorias para clientes finais. A compra em questão foi cancelada devido a um erro cometido por um parceiro da plataforma. A empresa informa que irá recorrer contra a decisão.”
Essa multa aplicada às Americanas S/A pelo Procon-MG tem como objetivo punir a empresa por cancelar uma compra no seu portal, em decorrência da falta de estoque e por erro no valor do produto, atribuído a um parceiro de plataforma. As investigações do Procon-MG revelaram uma prática frequente dessa conduta danosa aos consumidores, demonstrando assim a necessidade de aplicações rigorosas de sanções para evitar futuros problemas semelhantes. A empresa tem o direito de recorrer da decisão, mas até lá, os consumidores esperam que medidas sejam tomadas para garantir uma experiência segura e confiável nas transações online.
| Data | Notícia |
|---|---|
| 10 de agosto de 2023 | Procon-MG aplica multa de R$9,4 milhões à Americanas S/A por cancelar compra de consumidor |
| – Cancelamento ocorreu por falta de estoque e erro no valor do produto atribuído a um parceiro de plataforma | |
| – Empresa exposta por prática recorrente de cancelamentos | |
| – Procon-MG destaca que tanto o portal quanto seus parceiros são responsáveis pelas transações | |
| – Proposto Acordo de Ajuste de Conduta (TAC), mas empresa rejeitou | |
| – Empresa tem direito de recorrer da decisão | |
| – Consumidores esperam medidas para garantir segurança nas transações online |
Com informações do site Estado de Minas.