Procon multa mais de 30 postos e uma distribuidora por anteciparem aumento da gasolina e do diesel
No recente relatório divulgado pelo Procon-JP, foi informado que mais de 30 postos de gasolina e um distribuidor em João Pessoa receberam multas por praticarem preços abusivos nos combustíveis.
No documento, consta que esses estabelecimentos anteciparam o aumento nos valores anunciados pela Petrobras para a gasolina (R$0,41) e o diesel (R$0,78). Além disso, três revendedores de GNV também foram multados na semana passada por não aplicarem a redução de 4,7% na quantidade do produto conforme estabelecido pela Agência Reguladora Estadual.
O secretário Rougger Guerra afirmou que os fiscais do Procon-JP conseguiram reduzir os preços em alguns estabelecimentos visitados, tanto para gasolina quanto para diesel.
Entretanto, aqueles que aumentaram os preços prematuramente foram penalizados com as multas. Guerra ressaltou que todas as empresas terão um prazo legal de 10 dias após o recebimento do documento para apresentar sua defesa.
Com o intuito de evitar abusos futuros, o Secretário continuará monitorando constantemente os preços de todos os combustíveis através de investigações e inspeções.
Ele destacou que essa investigação mais ampla do mercado tem como objetivo garantir que os consumidores possam se beneficiar das reduções e estejam protegidos contra possíveis abusos quando houver aumentos oficiais.
As multas atribuídas aos revendedores de GNV foram baseadas em dados coletados duas semanas atrás em uma pesquisa realizada pelo Procon-JP.
A pesquisa evidenciou que três empresas não repassaram a redução de preços aos consumidores. Após receber denúncias, o Procon-JP inspecionou e multou um distribuidor de combustível no início da semana passada por antecipar os aumentos anunciados pela Petrobras para a gasolina e o diesel, previstos para ocorrer em 16 de agosto. Essa empresa terá um prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
É importante ressaltar que todas as medidas estão sendo tomadas visando à proteção dos consumidores, evitando que sejam prejudicados com preços abusivos nos combustíveis.
O acompanhamento constante das variações de valores é fundamental para garantir que todos possam se beneficiar tanto das reduções quanto estejam protegidos contra possíveis abusos comerciais. A atuação incisiva do Procon-JP mostra-se essencial nesse sentido, reforçando a importância de um mercado justo e equilibrado para todos os envolvidos.
O secretário responsável por essa supervisão continuará seu trabalho minucioso na fiscalização dos preços praticados pelos estabelecimentos, mantendo um comprometimento firme com a população consumidora.
As medidas punitivas aplicadas têm como objetivo criar um ambiente saudável para o mercado de combustíveis, onde os consumidores possam confiar nas práticas comerciais justas e transparentes.
| Resumo da Notícia |
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| Mais de 30 postos de gasolina e um distribuidor em João Pessoa receberam multas por preços abusivos nos combustíveis. |
| Três revendedores de GNV também foram multados por não aplicarem a redução de 4,7% na quantidade do produto. |
| Fiscais do Procon-JP conseguiram reduzir os preços em alguns estabelecimentos visitados. |
| Todas as empresas terão um prazo legal de 10 dias para apresentar sua defesa. |
| O Secretário continuará monitorando constantemente os preços de todos os combustíveis. |
| As multas atribuídas aos revendedores de GNV foram baseadas em dados coletados duas semanas atrás. |
| O Procon-JP inspecionou e multou um distribuidor de combustível por antecipar os aumentos anunciados pela Petrobras. |
| Todas as medidas visam à proteção dos consumidores contra preços abusivos nos combustíveis. |
| O secretário continuará sua supervisão minuciosa na fiscalização dos preços praticados pelos estabelecimentos. |
Com informações do site Portal Correio da Paraíba.