Programa de incentivos para carros populares terá extensão com aumento do diesel

Ministério da Fazenda ampliará programa de estímulo na compra de veículos com descontos

O Ministério da Fazenda confirmou na quarta-feira (28) que o programa de estímulo para a compra de veículos com descontos, conhecido como “carro popular 2023”, será ampliado. Essa extensão terá um custo adicional de R$ 300 milhões e foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad. A verba virá do adiantamento na reoneração do diesel, que começará em outubro.

Inicialmente, o programa teria um valor de R$ 1,5 bilhão, mas agora passará para R$ 1,8 bilhão. Dos R$ 300 milhões adicionais, R$ 100 milhões já estavam previstos antes na medida provisória original. No entanto, os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória para modificar a reoneração do diesel.

Segundo o ministro Haddad, essa modificação implicará em um acréscimo de R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro. Isso ocorrerá porque há um prazo de noventa dias antes que qualquer aumento nas contribuições à União seja efetivo. É importante ressaltar que esse aumento não será perceptível para o consumidor final, pois já houve uma redução nos preços do petróleo e uma queda adicional no dólar.

Alta demanda leva ao aumento do programa

A decisão de ampliar o programa se deve à alta demanda dos consumidores particulares. Uma fila se formou recentemente e chamou a atenção do presidente Lula. Sendo assim, para atender a essa demanda, o presidente decidiu estender o prazo do programa.

Além disso, foi confirmado também que o programa será expandido para permitir que as empresas adquiram veículos a preços mais baixos. O programa de renovação de frotas é financiado por meio de créditos fiscais, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de impostos futuros, num total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automobilística se compromete em repassar essa diferença aos consumidores.

Novos créditos fiscais para venda de veículos

Para essa nova fase do programa, estão previstos R$ 700 milhões em créditos fiscais para venda de caminhões, R$ 800 milhões para automóveis e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O prazo do programa é de quatro meses, podendo ser encerrado antecipadamente caso os créditos fiscais se esgotem.

Para compensar as perdas de receita, o governo planeja reverter parcialmente a isenção sobre o diesel, que deveria estar em vigor até o final do ano. A partir de setembro, uma parte dos atuais R$ 0,35 isentos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será tributada novamente. Após um período de noventa dias, determinado pela Constituição para aumentos nas contribuições federais, a reoneração aumentará para R$ 0,14 em outubro.

Com informações do site AutoPapo.