Essa ainda é uma questão muito difícil de se dizer exatamente, pois muitos fatores influenciam a duração de um processo na justiça do trabalho.
Como a complexidade da causa, o rito envolvido, a agenda da vara em que o processo está tramitando, a interposição de recursos, a estratégia adotada pelo advogado e tantos outros fatores que podem influenciar, que é impossível dizer sem estar advogando no processo em questão quanto irá levar até o final do mesmo.
Em média pode se esperar algo entre 3 meses até uns 4 anos para que se chegue o fim do processo.
Mais uma vez é importante destacar que esta é apenas uma média, é necessário uma analise do processo em questão para se chegar em uma previsão mais precisa.
Por exemplo, se for uma causa simples como o não pagamento de férias, pode demorar um tempo, se for algo compliacdo que exija perícias, como um acidente do trabalho, pode demorar bem mais.
A melhor pessoa para ter conhecimento do tempo que ainda falta é o advogado ou defensor público que está atuando na causa em questão.
Infelizmente a demora da resolução de conflitos é algo comum na justiça atualmente, curiosamente é estabelecido na Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXVIII como um direito fundamental a “duração razoável” do processo.
Infelizmente isto não ocorre na maioria das vezes. É importante que você leia o artigo até o fim para entender melhor o porque o seu processo pode demorar ou ser mais rápido, além do que esperar durante o mesmo.
Sumário:
Mas é duração razoável do Processo Trabalhista?
6 meses? 1 ano? 2 anos? 3 anos?
Não se sabe ao certo, sendo desse modo influenciado pela justiça trabalhista a prática de acordo entre as partes, como consequência para dá uma maior celeridade aos processos.
É válido ressaltar, que no ano de 2013 o Tribunal Superior do Trabalho reduziu em 85 dias o tempo de tramitação dos processos dentro da Corte (informação divulgada pela assessoria de imprensa do Tribunal).
E no ano seguinte, o tribunal recebeu o equivalente a 309.410 processos, 3,9% a mais que em 2013, e foram julgados 283.279 processos, equivalente a 53,5% acervo do Tribunal, e 11,7% a mais que em 2013.
Mas apesar dessa a redução no tempo de tramitação dos processos nos anos de 2013 e seguinte, hoje em 2019 ainda continua sendo um tempo longo e bem longe do ideal.
E além da demora do processo, ainda há demora para o pagamento dos devidos direitos da parte vencida, visto que após a conclusão do processo, ainda é necessário começar a execução em muitos casos, o que pode demorar mais alguns anos.
Ação trabalhista ainda é rápida
Tendo em vista a falta de estrutura da justiça, devido a tão poucos juízes e servidores para tantos processos, a reclamação trabalhista, que é uma das peças do processo do trabalho, possui uma celeridade um pouco melhor se comparada com outras as outras áreas jurídicas como civil, penal ou tributária.
Mas isso se dá porque ao se distribuir a ação, já é designada uma audiência prévia ( que ocorre em média de até 6 meses, mas varia dependendo da demanda da cidade), na qual em sua maioria já é resolvida a lide por meio de um acordo ou mesmo colhidos os depoimentos das partes, testemunhas e designado o julgamento.
Mesmo com a interposição de recursos, é apresentado somente um ao Tribunal Regional competente (raras as hipóteses que cabem recursos para o Tribunal Superior do Trabalho), e nos últimos anos os juízes e desembargadores dificilmente ultrapassam o prazo de mais de um ano para julgamento dos recursos, acelerando mais ainda a justiça.
Fase cálculo ou execução:
Como já dito, não há muito como prever prazos exatos.
Mas o que se pode afirmar é que demorará menos que o processo na primeira ou segunda instância, pois o mesmo já foi julgado.
O que demora é que após cobrada, a parte devedora poderá recorrer dos valores e pedir uma correção. E então um novo cálculo terá que ser feito, com um novo perito. Para essa fase, depende exclusivamente da eficiência da justiça da sua região, geralmente pode ser algo entre dois meses até um ano.
Diante do exposto, é possível observar que o judiciário pode ser mais rápido na solução dos conflitos, bastando apenas ter vontade política das autoridades responsáveis de buscar e efetivamente aplicar medidas que reduzam o tempo de tramitação dos processos, ou seja, utilizando estratégias jurídicas voltadas a solução mais rápida da lide.
Como recomendado anteriormente, converse com seu advogado, ele é a pessoa que pode ir na justiça para pedir o andamento do processo e tem conhecimento de causa para dar uma expectativa sobre o tempo que ainda falta.
Diferentes fases do processo
Cada instância de um processo trabalhista demora um tempo diferente. Mas mesmo assim não há prazo definido para o término do processo.
Por isso, diferente de outros tipos de processo, causas trabalhistas não tem um prazo definido.
Para entender melhor as etapas da primeira instância de julgamento funcionam da seguinte maneira:
- Primeiro é dada a entrada no processo junto á justiça trabalhista.
- Depois é feito o sorteio da vara do trabalho competente onde é marcada a audiência para data próxima ou remota podendo ser ela de conciliação ou de conciliação e julgamento (no mesmo dia).
- Se for apenas de conciliação haverá a remarcação da audiência em razão de testemunhas, a realização de perícias, a interposição dos recursos que podem ser apresentados pelas partes, a audiência de conciliação e por fim o julgamento.
Mas uma forma de analisar se o tempo será um pouco, é procurar jurisprudência para casos semelhantes. Os juízes tendem a respeitar os prazos de processos semelhantes, ou pelo menos, mantendo uma média entre eles.
Uma forma de se fazer isso é perguntar para amigos que já ingressaram com ações trabalhistas, normalmente o tempo tem pouca variações entre processos da mesma vara, desde que respeitado os mesmos procedimentos.
Porém, essa não é uma regra 100% exata.
Existem muitas exceções e casos que podem fugir do tempo padrão simplesmente por terem elementos diferentes de um outro caso, ou por estar sendo julgado por uma vara diferente. Dependendo do processo, as causas podem demorar até décadas para serem julgadas!
Porém não deixe que esse tempo te assuste. Os direitos trabalhistas devem ser respeitados, e isso só acontecerá se quem tem direito procurar a justiça.
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