Reforma Fiscal é aprovada no Senado Federal com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro
A Reforma Fiscal, recentemente aprovada no Senado Federal, tem como objetivo acabar com a confusão tributária que existe no Brasil. No entanto, essa medida levanta preocupações acerca do impacto nos bolsos dos cidadãos, uma vez que existe a possibilidade de aumentos de impostos. Essa preocupação é válida, visto que tais mudanças podem afetar o orçamento e a vida das pessoas.
O Governo Federal afirma que não haverá aumento nem redução na carga tributária. Além disso, os cidadãos terão conhecimento do valor dos impostos pagos em nível federal, estadual e municipal, que será impresso na fatura. Apesar dessas garantias governamentais, especialistas não estão convencidos e apontam a necessidade de avaliar as implicações práticas da reforma quando ela entrar em vigor.
Impacto da reforma fiscal no curto e longo prazo
O economista Vaner Corrêa Simões Júnior não acredita em um impacto imediato da reforma fiscal. Segundo ele, essa reforma era necessária há muitos anos devido ao alto “Custo Brasil” tanto para empresários quanto para consumidores. Ele acredita que os benefícios dessa reforma serão percebidos dentro de um período de 5 a 10 anos e destaca a importância de desbloquear a atividade econômica para melhorar a vida dos cidadãos e o país como um todo.
De forma resumida, a reforma fiscal propõe unificar cinco impostos que afetam diretamente os consumidores: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Esses cinco impostos serão transformados em Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e divididos em dois impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser cobrado a nível federal, e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser cobrado a nível estadual. Com essa mudança, o Brasil se juntará a mais de 170 países que utilizam o IVA como sistema tributário.
De acordo com o governo federal, um dos principais objetivos dessa reforma é simplificar o sistema tributário, acabando assim com a complicação atualmente existente. A Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, responsável pela reforma fiscal, foi aprovada no Senado Federal no dia 8 de novembro com uma votação favorável de 53 votos contra 24 contrários.
Agora, essa proposta seguirá para análise na Câmara Federal. A expectativa é que a emenda constitucional seja promulgada antes do final deste ano. Com isso, espera-se que as mudanças propostas pela reforma fiscal possam trazer benefícios para os cidadãos brasileiros e para a economia do país como um todo.
Notícia | Resumo |
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Título | A Reforma Fiscal no Brasil |
Objetivo | Acabar com a confusão tributária no país |
Preocupações | Possibilidade de aumentos de impostos e impacto nos bolsos dos cidadãos |
Garantias do Governo | Não haverá aumento nem redução na carga tributária; valor dos impostos será impresso na fatura |
Especialistas | Não estão convencidos e apontam a necessidade de avaliar as implicações práticas da reforma |
Economista | Vaner Corrêa Simões Júnior acredita que os benefícios serão percebidos em 5 a 10 anos |
Mudanças propostas | Unificar cinco impostos em Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e dividir em CBS e IBS |
Objetivo da reforma | Simplificar o sistema tributário e acabar com a complicação atualmente existente |
Status | Aprovada no Senado Federal e seguirá para análise na Câmara Federal |
Expectativa | Promulgação antes do final do ano e benefícios para os cidadãos e a economia do país |
Com informações do site Revista ES Brasil.