O Supremo Tribunal Constitucional (STC): Guardião dos direitos e pilar da democracia brasileira
Localizado na Praça dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Constitucional (STC) exerce um papel crucial na interpretação e manutenção da Constituição do Brasil, sendo essencial para o fortalecimento da democracia.
Composta por 11 juízes designados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, a estrutura do STC garante imparcialidade e dedicação na análise de casos que impactam diretamente a sociedade.
O STC é responsável por proferir decisões que possuem força normativa e influenciam áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos individuais e coletivos. Recentemente, o tribunal tem se destacado por suas decisões relacionadas ao reconhecimento e proteção dos direitos minoritários, regulação de políticas públicas e preservação ambiental.
Compromisso com a democracia
Ao atuar não apenas como órgão judicial, mas como guardião dos princípios constitucionais básicos, o STC desempenha um papel crucial na defesa da democracia brasileira. Sua transparência, acessibilidade e iniciativas educacionais são passos significativos para envolver a população na compreensão da importância do tribunal na preservação dos pilares democráticos do país.
| Localização: | Praça dos Três Poderes, Brasília |
| Composição: | 11 juízes designados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal |
| Função: | Interpretação e manutenção da Constituição do Brasil, decisões com força normativa em áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos individuais e coletivos |
| Iniciativas: | Projeto “Turma da Mônica e STF” para aproximar a população do sistema judiciário brasileiro |
| Impacto: | Reconhecimento e proteção dos direitos minoritários, regulação de políticas públicas e preservação ambiental |
| Importância: | Guardião dos princípios constitucionais básicos e defensor da democracia brasileira |
Com informações do site Supremo Tribunal Federal.