Tragédia de Mariana (MG): MPF acredita em indenização de R$ 100 bilhões ainda nesta semana

Uma condenação financeira de aproximadamente R$ 100 bilhões para as empresas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pode ocorrer ainda esta semana, por meio do Ministério Público Federal (MPF). Essa ação está relacionada ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, que aconteceu há oito anos. O pedido foi feito ao 4º Juizado Federal de Belo Horizonte pelas instituições judiciais em outubro.

Existem acusações no processo que não deixam dúvidas sobre a responsabilidade das empresas, o que envolve danos coletivos e danos individuais homogêneos. Os danos coletivos incluem o direito moral coletivo do meio ambiente, enquanto os danos individuais se referem aos cidadãos afetados. Essas informações foram reveladas pelo coordenador da equipe especializada do MPF, Carlos Bruno Ferreira da Silva.

A falta de resposta do Poder Judiciário brasileiro relacionada aos laudos periciais realizados por instituições externas nos últimos dois anos sobre o impacto causado pelo colapso levou à apresentação desse pedido. Parte do valor arrecadado será destinada às vítimas e outra parte será aplicada de forma mais abrangente pelas autoridades públicas para beneficiar as regiões afetadas.

Em maio de 2016, o MPF apresentou a demanda de compensação no valor total de R$ 155 bilhões. Caso o pedido atual seja aceito, os quase R$ 55 bilhões restantes serão julgados futuramente. Existe a expectativa de que uma decisão seja tomada antes do dia 5 de novembro, mesmo que haja atraso na notificação das empresas. Isso seria importante para mostrar à população que não estão sozinhos e que a justiça brasileira pode responder de forma contundente à tragédia causada pelas empresas envolvidas.

Samarco, Vale e BHP Brasil reafirmaram seu compromisso com a reparação total dos danos causados pela tragédia, em um comunicado conjunto. A Fundação Renova será responsável por realizar as ações necessárias de acordo com os termos do Acordo Transacional e Ajuste de Conduta (TTAC).

O rompimento da barragem de Fundão resultou em 19 mortes e no despejo de mais de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos nos rios Doce, Gualaxo do Norte e Carmo. Além disso, cerca de 49 cidades foram afetadas diretamente ou indiretamente, abrangendo uma área devastada de aproximadamente 32 mil quilômetros quadrados, desde Mariana até Linhares, na costa do Espírito Santo.

Em resumo, oito anos após o rompimento da barragem em Mariana, há possibilidade iminente de condenação financeira para as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. O Ministério Público Federal solicitou ao Poder Judiciário que antecipe a análise das acusações presentes no processo. O valor arrecadado será destinado às vítimas e para o benefício das regiões afetadas. As empresas envolvidas afirmam seu compromisso com a reparação total dos danos causados pela tragédia.

Resumo da Notícia
Condenação financeira de aproximadamente R$ 100 bilhões pode ocorrer para Samarco, Vale e BHP Billiton
Relacionada ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana, que aconteceu há oito anos
Pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) ao 4º Juizado Federal de Belo Horizonte
Acusações no processo envolvem danos coletivos e danos individuais homogêneos
Parte do valor arrecadado será destinada às vítimas e outra parte será aplicada pelas autoridades públicas para beneficiar as regiões afetadas
Expectativa de decisão antes do dia 5 de novembro
Empresas reafirmam compromisso com a reparação total dos danos causados pela tragédia
Rompimento da barragem resultou em 19 mortes e afetou cerca de 49 cidades

Com informações do site G1.

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