Novo marco alcançado na cultura brasileira: Lei Paulo Gustavo é prorrogada até 2024
Um novo marco foi alcançado esta semana no cenário cultural do Brasil. Na última votação no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovada por 326 votos a favor e 84 contra a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que incentiva projetos culturais em todo o país. A data limite inicial para a utilização dos fundos expirava em 2022, mas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela foi estendida até dezembro de 2023. Agora, o PLP 205/23, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está aguardando a aprovação presidencial.
Essa prorrogação é essencial para evitar que os estados, o Distrito Federal e os municípios tenham que reembolsar quaisquer saldos pendentes ao Tesouro. A Lei Paulo Gustavo tem sido um estímulo relevante para a cultura e já destinou R$ 3,86 bilhões para projetos culturais em todo o Brasil. Ao enfatizar sua importância, Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara e relatora do projeto, ressaltou que essa medida contribui para mitigar os impactos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
A lei atual surgiu com o objetivo específico de fornecer financiamento para projetos culturais, apoio à manutenção de espaços culturais e capacitação durante esse período desafiador. Em julho de 2022, foram destinados R$ 3,86 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura. No entanto, a implementação dessa lei foi adiada e apenas ocorreu em maio de 2023, quase um ano após sua aprovação. Isso ocorreu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a lei e, posteriormente, seu veto foi derrubado, mas ela ainda não foi regulamentada.
Compreendendo a urgência dessa situação, Jandira Feghali explicou que se faz necessária a prorrogação do prazo estabelecido pela lei. Mesmo com a decisão do STF, as entidades federativas ainda não conseguiram analisar os projetos de financiamento cultural dentro do tempo limitado. É evidente que estados, municípios e o Distrito Federal precisam de mais tempo para cumprir as exigências e permitir a alocação imediata dos recursos disponíveis.
A aprovação dessa proposta é motivo de celebração não apenas para parlamentares como Jandira Feghali, mas também para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destacou sua importância. “Esta é uma grande vitória para a cultura”, disse Portugal. “Esse setor é fundamental para o país, gerando emprego, renda e expressando toda a rica diversidade da nossa identidade cultural. Investir na cultura é investir no Brasil!”
Com essa prorrogação garantida até dezembro de 2024, há uma certeza renovada dentro do cenário cultural brasileiro. A Lei Paulo Gustavo continuará impulsionando projetos culturais por todo o país, dando suporte necessário àqueles que trabalham nessa área crucial para nossa sociedade.
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| Um novo marco foi alcançado esta semana no cenário cultural do Brasil. Na última votação no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovada por 326 votos a favor e 84 contra a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que incentiva projetos culturais em todo o país. |
| A data limite inicial para a utilização dos fundos expirava em 2022, mas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ela foi estendida até dezembro de 2023. Agora, o PLP 205/23, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está aguardando a aprovação presidencial. |
| Essa prorrogação é essencial para evitar que os estados, o Distrito Federal e os municípios tenham que reembolsar quaisquer saldos pendentes ao Tesouro. A Lei Paulo Gustavo tem sido um estímulo relevante para a cultura e já destinou R$ 3,86 bilhões para projetos culturais em todo o Brasil. |
| Ao enfatizar sua importância, Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara e relatora do projeto, ressaltou que essa medida contribui para mitigar os impactos negativos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. |
| A lei atual surgiu com o objetivo específico de fornecer financiamento para projetos culturais, apoio à manutenção de espaços culturais e capacitação durante esse período desafiador. Em julho de 2022, foram destinados R$ 3,86 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura. |
| No entanto, a implementação dessa lei foi adiada e apenas ocorreu em maio de 2023, quase um ano após sua aprovação. Isso ocorreu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou a lei e, posteriormente, seu veto foi derrubado, mas ela ainda não foi regulamentada. |
| Compreendendo a urgência dessa situação, Jandira Feghali explicou que se faz necessária a prorrogação do prazo estabelecido pela lei. Mesmo com a decisão do STF, as entidades federativas ainda não conseguiram analisar os projetos de financiamento cultural dentro do tempo limitado. |
| É evidente que estados, municípios e o Distrito Federal precisam de mais tempo para cumprir as exigências e permitir a alocação imediata dos recursos disponíveis. |
| A aprovação dessa proposta é motivo de celebração não apenas para parlamentares como Jandira Feghali, mas também para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destacou sua importância. “Esta é uma grande vitória para a cultura”, disse Portugal. “Esse setor é fundamental para o país, gerando emprego, renda e expressando toda a rica diversidade da nossa identidade cultural. Investir na cultura é investir no Brasil!” |
| Com essa prorrogação garantida até dezembro de 2024, há uma certeza renovada dentro do cenário cultural brasileiro. A Lei Paulo Gustavo continuará impulsionando projetos culturais por todo o país, dando suporte necessário àqueles que trabalham nessa área crucial para nossa sociedade. |
Com informações do site vermelho.org.br.