O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou a ação disciplinar contra uma promotora de Justiça do Estado do Pará que foi flagrada usando seu celular durante uma audiência. O incidente ocorreu durante um testemunho crucial e as imagens que mostravam a promotora distraída com atividades pessoais viralizaram, gerando debate sobre a conduta profissional no ambiente jurídico. A decisão do CNMP, fundamentada na ausência de materialidade para censura, considerou o período excepcional da pandemia de COVID-19 e os desafios impostos à prática jurídica.
A queixa surgiu após a circulação de um vídeo em que a promotora aparecia comendo, manuseando seu celular e tirando selfies enquanto ouvia um depoimento. O caso, registrado sob o número 1.01120/2021-57, foi submetido ao escrutínio do CNMP, que após análise concluiu pela inexistência de infração disciplinar. Durante a audiência em questão, a promotora manteve uma postura cortês e fez interpelações pertinentes, apesar das distrações visuais captadas pela câmera.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque chamou atenção para as circunstâncias atípicas trazidas pela pandemia, enfatizando que tais condições devem ser ponderadas na avaliação da conduta dos profissionais jurídicos. A Corregedoria-Geral do MP/PA alinhou-se a esse pensamento, aplicando critérios de proporcionalidade e razoabilidade ao recomendar o arquivamento da ação disciplinar contra a promotora.
Reflexos da Pandemia na Conduta Profissional
A defesa por parte de D’Albuquerque ressalta um entendimento mais flexível das normas comportamentais em momentos de crise global. A decisão do CNMP destaca uma abordagem adaptativa e resiliente em face dos desafios emocionais e logísticos enfrentados pelos profissionais durante o período pandêmico. Nesse contexto, as expectativas tradicionais referentes à etiqueta nos ambientes legais estão sendo revistas.
O episódio ilustra não apenas o escopo da vigilância ética sobre os membros do Ministério Público mas também instiga reflexões sobre como as adversidades contemporâneas podem influenciar as práticas no setor jurídico. O documento oficial com os detalhes da decisão está disponível online para consulta pública, permitindo um maior entendimento sobre os critérios adotados pelo CNMP neste caso emblemático.
| Evento | Decisão do CNMP | Comentário do Conselheiro |
|---|---|---|
| Promotora usa celular em audiência | Sem materialidade para censura | Considerar contexto da pandemia |
| Queixa disciplinar examinada | Falha comportamental não detectada | Resiliência e adaptação são chave |
| Imagens geram questionamentos | Conduta considerada adequada | Reavaliação de etiqueta jurídica |
Com informações do site G1.