Histórica! Primeira mulher a presidir o STJ, Laurita Vaz se aposenta após 22 anos

Após 22 anos, Laurita Vaz deixa STJ; ministra foi primeira mulher a presidir a Corte

A Ministra Laurita Vaz, a primeira mulher a liderar o Tribunal Supremo de Justiça (STJ) de 2016 a 2018, está prestes a se aposentar do cargo que ocupou por 22 anos, encerrando sua notável trajetória nesta semana. Na quinta-feira (19), ela deixará oficialmente o posto que marcou um marco histórico na sua carreira.

Natural de Anicuns, Goiânia, Laurita Vaz também fez história como a primeira mulher proveniente do Ministério Público Federal (MPF) a integrar o STJ. Ela foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em junho de 2001, assumindo o cargo anteriormente ocupado pelo ministro William Patterson.

Com uma formação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás em 1976, Laurita especializou-se em direito penal e agrário na Universidade Federal de Goiás. Sua carreira no MPF começou em 1978 como fiscal em Goiás e posteriormente como fiscal federal a partir de 1984, trabalhando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, ela também atuou como professora universitária nas áreas de direito penal e processual penal em Brasília.

Além disso, Laurita Vaz foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal representando o MPF entre 1986 e 1998, chegando à presidência nos últimos dois anos. Ela também ocupou o cargo de procuradora-geral adjunta antes de ser nomeada ministra. Se somarmos seus períodos como representante do MPF e como ministra, podemos observar que ela contribuiu para o tribunal por mais de três décadas.

Durante sua passagem pelo STJ, Laurita Vaz também liderou a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos especializados em direito penal. Além disso, ela ocupou cargos no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como defensora geral eleitoral de 2013 a 2014. Atualmente, ela faz parte do Tribunal Especial, da Terceira Seção e da Sexta Turma, sendo inclusive presidente desta última.

Ao longo desses 22 anos, a ministra se destacou entre os membros do tribunal pelo seu elevado número de decisões proferidas. Até julho deste ano, foram contabilizadas 377.433 sentenças, o que resulta em uma média anual de 17.156 decisões, considerando também os períodos nos quais ocupou os cargos de presidente e vice-presidente. No total, ela foi responsável por 56.639 votos e 320.794 decisões individuais. Entre esses votos, destaca-se o fato de que 14 resultaram de decisões informadas pela ministra em procedimentos de recursos repetitivos.

A Ministra Laurita Vaz deixará um legado significativo para o STJ através de sua carreira dedicada à justiça e ao sistema judicial brasileiro. Sua aposentadoria marca o fim de uma era na qual pioneirismo e excelência pautaram suas contribuições para o judiciário nacional.

Com informações do site STJ, a ministra Laurita Vaz deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após 22 anos. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte.