A Previdência Social, representada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável por oferecer proteção social aos trabalhadores brasileiros ao longo de sua vida. Para assegurar que os beneficiários recebam os benefícios previdenciários de que necessitam, o INSS realiza a Prova de Vida, um processo necessário para a manutenção do benefício. Com o intuito de aperfeiçoar o processo, o INSS tem investido na tecnologia para garantir a eficiência, segurança e transparência dos serviços. Neste artigo, vamos explorar como essa tecnologia tem contribuído para o processo de Prova de Vida.
Sumário:
INSS lança nova regra para prova de vida: cruzamento de dados federais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou em setembro de 2020 a implementação de uma nova regra para a realização da prova de vida, que não exigirá que os segurados saiam de casa. A partir de janeiro de 2023, o INSS utilizará as bases de dados do governo federal para verificar se os segurados estão vivos. Esta medida é parte da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019.
Como funcionará a nova regra?
A equipe da Previdência Social está estudando os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. Esta regulamentação trará detalhes sobre como o INSS fará os cruzamentos de dados e como o segurado deverá agir, caso sua prova de vida não seja realizada automaticamente. Até lá, não haverá bloqueio de benefícios por falta de prova de vida.
Quais são as opções para comprovar a vida?
O cidadão pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita. Se o beneficiário preferir, também pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores: indo a uma agência da rede bancária ou usando o Meu INSS. Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que basta utilizar um dos serviços do governo federal para provar que está vivo.
Como será feita a verificação?
O novo sistema identificará atividades recentes dos segurados, que não necessariamente são relacionadas ao INSS, como comprovante de voto nas últimas eleições. O procedimento pode ser feito por meio eletrônico, biometria nos terminais de autoatendimento ou pelo reconhecimento facial, usando a câmera do celular do cidadão pelo aplicativo Meu INSS.
E os servidores públicos federais inativos e pensionistas da União?
Servidores públicos federais inativos e pensionistas da União continuam tendo que realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado. O procedimento precisa ser feito no mês do aniversário do servidor/beneficiário.
Título: INSS implementa nova Regra para Prova de Vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou em setembro deste ano uma nova regra para realização da Prova de Vida, que não exigirá que os segurados saiam de casa. A partir de janeiro de 2023, o INSS utilizará as bases de dados do governo federal para verificar se os segurados estão vivos, como parte da Reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro passado.
A equipe da Previdência Social estudando os últimos detalhes para regulamentar a medida e publicar os detalhes sobre como o INSS fará os cruzamentos e qual será o procedimento caso não seja possível realizar a comprovação digitalmente. Até lá, nenhum benefício será bloqueado por falta da Prova de Vida.
O cidadão poderá verificar a data da última confirmação na data atualizada no Meu INSS ou ligando para 135. Além disso, pode optar por realizar a prova presencialmente nas agências bancárias ou usando os serviços online disponíveis.
Ainda assim, servidores públicos federais inativos e pensionistas da União terão que realizar a Prova de Vida por meio dos aplicativos Sougov.br e Gov.br ou na agência bancária onde o pagamento é realizado e dentro do mês do aniversário do servidor/beneficiário.
De acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), basta utilizar um dos serviços do governo federal para provar que está vivo. O novo sistema identificará atividades recentes dos segurados, como comprovante de voto nas últimas eleições, podendo ser feito por meio eletrônico, biometria nos terminais de autoatendimento ou pelo reconhecimento facial usando a câmera do celular pelo Meu INSS.
Assim, o INSS começará utilizar as bases federais para verificar se os segurados estão vivos a partir do próximo ano. A regulamentação trará todos os detalhes necessários sobre como isso será feito e quais serão as consequências caso não existam informações suficientes para comprovar a vida digitalmente.
Novas Regras para Comprovação de Vida do Segurado
| Característica | Descrição | Exemplo |
|---|---|---|
| Data de implementação | Data de início da vigência da nova regra | Janeiro de 2023 |
| Métodos de comprovação | Formas de comprovar que o segurado está vivo | Meu INSS, Sougov.br, Gov.br, biometria, reconhecimento facial |
| Consequências | Resultados caso não existam informações suficientes para comprovar a vida digitalmente | Bloqueio de benefícios |
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