INSS realizará Revisão Integral de Vida para aumentar benefícios de aposentadoria no Espírito Santo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para realizar a Revisão Integral de Vida, com o objetivo de aumentar os benefícios de aposentadoria para os beneficiários. Essa revisão é aplicável a cerca de 100.000 pessoas no estado, de acordo com especialistas do setor e o número total de aposentados que têm direito a essa revisão, estimado em cerca de 51 milhões.
O INSS vai iniciar um processo de revisão que pode aumentar os valores das aposentadorias de aproximadamente 100 mil pessoas no estado do Espírito Santo. A Revisão Integral de Vida tem como objetivo analisar os benefícios concedidos pelo INSS e verificar se os valores estão corretos de acordo com as regras estabelecidas pela legislação previdenciária.
Os aposentados que desejarem aumentar seus benefícios têm a opção de recorrer diretamente aos tribunais, sem passar por uma revisão administrativa. No entanto, é importante contar com o apoio de um especialista para realizar os cálculos necessários e garantir que todos os requisitos sejam atendidos, conforme explicado pela advogada especializada em seguridade social, Catarine Mulinari.
Decisão do STF reconhece direito dos beneficiários
Essa iniciativa do INSS ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo o direito dos beneficiários de optarem pelas regras definitivas caso sejam mais favoráveis. A Revisão Integral de Vida é especialmente vantajosa para aqueles que tiveram salários mais altos antes de 1994.
No entanto, os especialistas alertam que é essencial buscar orientação profissional em seguridade social antes de entrar com uma ação para solicitar a revisão. Isso ocorre porque, em certos casos, a revisão pode resultar na redução do valor do benefício ao invés de aumentá-lo.
Portanto, é importante contar com o suporte profissional para calcular antecipadamente os possíveis resultados e avaliar se vale a pena recorrer aos tribunais. Apesar dos esforços do INSS em conceder o melhor benefício possível, pode haver uma redução do valor recebido caso a revisão seja realizada.
A Revisão Integral de Vida é uma oportunidade para os aposentados do Espírito Santo aumentarem seus benefícios de aposentadoria. No entanto, é fundamental ter cuidado e buscar orientação profissional para garantir que a revisão seja benéfica e não resulte em uma redução do valor recebido. A análise individualizada de cada caso é essencial para tomar a melhor decisão.
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| O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para realizar a Revisão Integral de Vida, com o objetivo de aumentar os benefícios de aposentadoria para os beneficiários. Essa revisão é aplicável a cerca de 100.000 pessoas no estado, de acordo com especialistas do setor e o número total de aposentados que têm direito a essa revisão, estimado em cerca de 51 milhões. |
| Os aposentados têm a opção de recorrer diretamente aos tribunais sem passar por uma revisão administrativa, mas é importante contar com o apoio de um especialista para realizar os cálculos necessários, conforme explicado pela advogada especializada em seguridade social, Catarine Mulinari. |
| Essa iniciativa ocorre após o Conselho da Justiça Federal (CJF) ter proposto nos tribunais a criação de um grupo de trabalho para analisar e pagar as correções necessárias, seguindo um reconhecimento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano anterior. Em abril deste ano, o STF publicou uma decisão confirmando esse direito. |
| A decisão estabeleceu que os beneficiários que preenchem os requisitos para receber benefícios da seguridade social após a lei 9.876, promulgada em 26 de novembro de 1999, e antes das novas normas constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 têm o direito de optar pelas regras definitivas caso sejam mais favoráveis. |
| O INSS tentou recorrer sem sucesso. Devido ao grande número de casos pendentes sobre esse assunto em todo o país, em várias fases dos procedimentos legais, os juízes do CJF prepararam propostas para agilizar essas revisões, que foram publicadas em maio. |
| Um ponto controverso envolve o registro das informações salariais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Alguns estados já têm decisões que não exigem esse registro, apesar da opinião contrária do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). |
| De acordo com a advogada Renata Prado, isso varia de acordo com a região. Alguns juízes determinam a correção sem a necessidade de utilizar as informações do CNIS, apenas exigindo que ela seja solicitada dentro de 90 dias. Isso faz sentido porque o governo já possui um banco de dados com essas informações. |
| Os especialistas alertam que é essencial buscar orientação profissional em seguridade social antes de entrar com uma ação para solicitar a revisão. Isso ocorre porque, em certos casos, a revisão pode resultar na redução do valor do benefício ao invés de aumentá-lo. |
| Os benefícios dessa revisão são mais vantajosos para aqueles que tiveram salários mais altos antes de 1994. Já para aqueles que tiveram salários mais baixos, essa ação pode não ser benéfica, pois poderia diminuir o valor atual do benefício recebido. |
| Portanto, é importante contar com o suporte profissional para calcular antecipadamente os possíveis resultados. Não vale a pena recorrer aos tribunais sem analisar cuidadosamente cada caso individualmente. Apesar dos esforços do INSS em conceder o melhor benefício possível, pode haver uma redução do valor recebido. |
Com informações do site Tribuna Online.