Juristas discutem se Bolsonaro pode ser preso no caso das joias
Oito ex-funcionários envolvidos em atividades ilícitas com Bolsonaro estão sendo investigados, de acordo com um relatório recente. A operação policial “Lucas 12:2”, conduzida pela Polícia Federal (PF), está em andamento para apurar a suposta venda de joias e bens valiosos entregues ao ex-presidente durante seu mandato.
Entre os nomes mencionados na investigação estão Frederick Wassef, Mauro Cesar Lourena Cid e Osmar Crivelatti, entre outros. Três dos oito indivíduos estão atualmente detidos. Para entender melhor a situação, o Jornal Opção entrevistou Gilles Gomes, especialista em Direito Penal e Criminologia.
De acordo com Gomes, existe uma possibilidade concreta de Bolsonaro enfrentar prisão. A investigação da PF tem revelado regularmente novos elementos, acrescentando novas figuras à trama ou aprofundando a participação de pessoas já conhecidas. O escopo inicial da investigação foi ampliado para incluir uma estátua e um relógio. Gomes destaca que as evidências coletadas até agora sugerem fortemente a prática do crime de peculato, caracterizado pelo desvio de dinheiro ou bens móveis por parte de um funcionário público.
No entanto, apenas o crime de peculato não seria suficiente para embasar uma prisão teoricamente, principalmente considerando que os atos ocorreram há algum tempo. No entanto, existem indícios de que a operação pode envolver outros dois crimes, tornando mais plausível a possibilidade de detenção de Bolsonaro. Gomes aponta a lavagem de dinheiro como um desses crimes, que consiste em reintroduzir fundos ilícitos na economia formal para ocultar sua origem ilegal. Além disso, há também indícios da existência de organização criminosa, caracterizada por uma estrutura mais complexa e envolvimento de mais de quatro pessoas com papéis definidos.
Diante dessas circunstâncias, legisladores da oposição solicitaram o confisco do passaporte de Bolsonaro. Os crimes associados a uma organização criminosa geralmente carregam penas superiores a quatro anos de prisão, diferenciando-se das associações criminosas com crimes menos complexos. Nesse sentido, membros da oposição parlamentar pediram às autoridades responsáveis pela operação que confiscassem o passaporte do ex-presidente como medida necessária para…
| Notícia: Relatório – Oito ex-funcionários envolvidos em atividades ilícitas com Bolsonaro |
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| Oito ex-funcionários investigados por atividades ilícitas com Bolsonaro |
| Operação “Lucas 12:2” conduzida pela Polícia Federal |
| Investigação apura venda de joias e bens valiosos entregues a Bolsonaro |
| Nomes mencionados: Frederick Wassef, Mauro Cesar Lourena Cid, Osmar Crivelatti, entre outros |
| Três dos oito indivíduos estão detidos |
| Possibilidade de prisão de Bolsonaro |
| Evidências sugerem crime de peculato |
| Investigação ampliada para incluir estátua e relógio |
| Indícios de lavagem de dinheiro e organização criminosa |
| Solicitação de confisco do passaporte de Bolsonaro |
Com informações do site Juristas.com.br.