Audiência Pública discutirá obsolescência programada em telefones móveis

No dia 16 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o problema da obsolescência programada nos telefones móveis.

O deputado Márcio Marinho, do partido Republicano-BA, fez o pedido para essa audiência. A estratégia das empresas em gradualmente tornar os modelos atuais obsoletos ou não funcionais, levando os consumidores a comprar novos aparelhos, será debatida.

O objetivo dessa audiência é avaliar a legalidade e legitimidade desse fenômeno da obsolescência programada. Será analisado se as intenções das empresas são apenas motivar o consumo constante, insatisfeitos com os produtos já adquiridos, levando-os a substituir por modelos mais recentes.

Para compor a discussão, foram convidados especialistas renomados no assunto. Davison Gonzaga da Silva, Gerente de Certificação e Numeração na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), irá participar da audiência. Também estarão presentes Marcelo de Souza do Nascimento, Diretor Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e Humberto Barbato, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

A audiência ocorrerá às 10h na sala plenária 8. Essa reunião abrirá espaço para um debate rico e importante sobre a obsolescência programada, trazendo diferentes pontos de vista e experiências de profissionais da área. Sua participação é essencial nessa discussão sobre a durabilidade dos produtos em relação às tecnologias disponíveis.

A decisão de realizar essa audiência é uma oportunidade para os consumidores entenderem melhor as práticas do mercado e refletirem sobre o consumo constante incentivado pela obsolescência programada. É uma chance de questionar se as empresas agem de forma justa com os usuários ao influenciá-los a trocar constantemente seus produtos.

Ao trazer especialistas qualificados para debater esse assunto, espera-se que esta audiência pública gere resultados significativos para a conscientização e a busca por soluções que atendam aos interesses dos consumidores. A transparência nas estratégias das empresas e a garantia dos direitos dos consumidores são objetivos fundamentais para a Comissão de Defesa do Consumidor.

Em suma, a audiência pública agendada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados abordará o problema da obsolescência programada em telefones móveis. O objetivo é discutir as intenções das empresas em tornar os modelos atuais obsoletos, levando os consumidores a adquirir novos aparelhos constantemente. A presença de especialistas no debate proporcionará uma análise mais completa dessa questão delicada.

Data16 de agosto de 2023
LocalSala plenária 8
Horário10h
TemaObsolescência programada em telefones móveis
ObjetivoAvaliar a legalidade e legitimidade da obsolescência programada e debater as intenções das empresas em motivar o consumo constante
Especialistas convidados
  • Davison Gonzaga da Silva – Gerente de Certificação e Numeração na Anatel
  • Marcelo de Souza do Nascimento – Diretor Geral do Procon-DF
  • Igor Rodrigues Britto – Diretor de Relações Institucionais do IDEC
  • Humberto Barbato – Presidente Executivo da Abinee
ParticipaçãoEssencial para a discussão sobre a durabilidade dos produtos e as práticas do mercado
Resultados esperadosConscientização e busca por soluções que atendam aos interesses dos consumidores

Com informações do site Portal da Câmara dos Deputados.

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