Operação internacional contra pirataria online retira 606 sites do ar no Brasil e exterior
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou os resultados da Operação 404.6, que combate a violação à propriedade intelectual na internet. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, contou com a participação das polícias civis do Brasil, Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina e resultou no bloqueio de 606 sites irregulares.
A Operação 404.6, em sua sexta fase, é uma iniciativa internacional que visa a redução dos crimes de pirataria online. Segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas, essa operação é uma continuidade das etapas anteriores realizadas no início deste ano. Ele ressalta a importância de prevenir e combater a romantização da pirataria, destacando o prejuízo anual de R$12 bilhões que o Brasil sofre com esse crime.
No Brasil, 22 mandados judiciais estão sendo cumpridos para busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de 238 sites e aplicativos ilegais que realizam transmissões não autorizadas de conteúdo protegido por direitos autorais. Já nos outros países participantes, cerca de 368 sites foram bloqueados e dois mandados judiciais foram executados com apreensão de dispositivos eletrônicos.
A Operação 404.6 faz parte do Plano Nacional de Ação sobre Propriedade Intelectual 2023-2025, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O objetivo desse plano é inutilizar os serviços criminosos que violam direitos autorais, sendo importante destacar que a pirataria é um crime passível de pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Essa operação conjunta entre países representa um marco na luta contra a pirataria e proteção da propriedade intelectual. É fundamental conscientizar sobre as consequências dessa prática ilegal, que afeta diretamente artistas, criadores e toda a indústria criativa global.
| Operação 404.6 | Resultados |
|---|---|
| Países participantes | Brasil, Reino Unido, Peru, Estados Unidos e Argentina |
| Sites bloqueados | 606 |
| Prejuízo anual causado pela pirataria no Brasil | R$12 bilhões |
| Mandados judiciais cumpridos no Brasil | 22 |
| Sites e aplicativos ilegais bloqueados no Brasil | 238 |
| Sites bloqueados nos outros países | 368 |
| Mandados judiciais executados nos outros países | 2 |
| Medida importante | Apreensão de dispositivos eletrônicos para análise forense |
| Plano Nacional de Ação sobre Propriedade Intelectual 2023-2025 | Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços |
| Pena para pirataria no Brasil | 2 a 4 anos de prisão + multa |
Com informações do site G1