O caso Robinho: chances de jogador cumprir pena no Brasil, diz advogada
O ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, tem altas chances de cumprir sua pena no Brasil, segundo a advogada Marina Coelho Araújo.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália em 2017. Marina Coelho Araújo, especialista em direito penal e consultora do Instituto dos Advogados de São Paulo, afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) provavelmente aprovará a condenação e que a sentença será cumprida no Brasil. A advogada ressaltou que todas as instâncias italianas confirmaram a condenação, demonstrando transparência no processo.
No entanto, o STJ recentemente rejeitou um pedido da defesa de Robinho para obter uma cópia completa e traduzida do processo italiano. Agora, entra-se numa fase decisiva para avaliar se a sentença será homologada no Brasil. Araújo explicou que há uma interpretação legal que permite essa possibilidade, destacando a semelhança entre os sistemas judiciais brasileiro e italiano como um fator favorável à homologação.
A sentença de Robinho foi confirmada em última instância na Itália em janeiro de 2022, não havendo mais possibilidade de recursos. O sistema judiciário italiano solicitou que a pena fosse cumprida no Brasil, já que o país não realiza extradições de seus cidadãos.
Em fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a transferência da sentença, e agora cabe ao STJ analisar os requisitos para sua execução no Brasil. O STJ avaliará apenas se os critérios para cumprimento da pena foram atendidos, sem entrar nos detalhes do caso em si.
Além disso, durante as investigações do estupro coletivo, a vítima identificou outros quatro homens presentes na noite do crime: Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan.
Diante dessas informações, é possível perceber a complexidade do caso e a necessidade de cooperação entre os sistemas judiciários brasileiro e italiano. A transferência da pena para o Brasil representa um avanço no processo de responsabilização dos envolvidos nesse crime grave. Cabe ao STJ tomar a decisão final sobre a homologação da sentença italiana e seu cumprimento em território brasileiro.
| Resumo da Notícia |
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| O ex-jogador Robinho foi condenado na Itália por participação em estupro coletivo ocorrido em 2013. |
| Marina Coelho Araújo, especialista em direito penal, afirma que a condenação será aprovada pelo STJ e cumprida no Brasil. |
| O STJ rejeitou o pedido da defesa de Robinho para obter cópia completa e traduzida do processo italiano. |
| A sentença de Robinho foi confirmada em última instância na Itália e a pena será cumprida no Brasil. |
| O STJ analisará os requisitos para a execução da sentença no Brasil. |
| A vítima identificou outros quatro homens presentes no crime. |
Com informações do site Globo Esporte.