Zoofilia: Projeto de Lei aprovado com pena de até 6 anos de prisão

Projeto de lei para combater a bestialidade é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado

Um projeto de lei que visa combater a bestialidade, caracterizada como abuso sexual contra animais, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado no Senado. O autor do projeto é o deputado Fred Costa (Patriota-MG), que busca incluir a bestialidade na Lei de Crimes Ambientais.

O relator Marcelo Queiroz (PP-RJ) propôs um substitutivo ao texto original, que estabelece a possibilidade de prisão preventiva para suspeitos desse crime quando houver fundamentos razoáveis comprovados. Segundo Marcelo, os animais possuem sensações físicas e mentais, sendo incapazes de consentir ou rejeitar certas práticas realizadas por humanos. Portanto, participar da bestialidade é considerado uma demonstração de submissão e vulnerabilidade dos animais frente aos seres humanos.

Caso seja aprovado no Senado, o projeto prevê uma pena de prisão de dois a seis anos para aqueles envolvidos em atos de bestialidade, podendo ser duplicada em caso de morte do animal. Além disso, serão aplicadas multas e proibição da posse de animais. A intenção do projeto é não apenas punir os responsáveis por esses atos covardes, mas também educar e conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos dos animais.

Atualmente, a legislação brasileira já prevê penalidades para maus-tratos contra animais em geral. No entanto, este projeto específico busca classificar a bestialidade como crime de maus-tratos dentro da Lei de Crimes Ambientais, reconhecendo os animais como seres sensíveis e com direitos.

A aprovação desse projeto representa um avanço na luta pela proteção dos animais no Brasil, reforçando o compromisso do Estado em reprimir atos de crueldade e demonstrando uma preocupação cada vez maior da sociedade em relação ao bem-estar animal.

É importante ressaltar que a bestialidade é considerada um ato repugnante, revelando a falta de caráter da pessoa envolvida. Portanto, a imposição de penas mais severas é fundamental para desencorajar essa prática e garantir o cumprimento das disposições constitucionais referentes à proteção dos animais.

Esse projeto de lei reflete as mudanças sociais e éticas em relação aos direitos dos animais. Com sua aprovação, espera-se uma conscientização ainda maior sobre o tema, fortalecendo a legislação existente e proporcionando punições mais adequadas para aqueles que violam os direitos dos animais.

Dessa forma, o Brasil caminha em direção ao reconhecimento pleno dos animais como seres sencientes e sujeitos de direitos, promovendo uma sociedade mais justa e compassiva para todas as formas de vida.

Com informações do site G1.