Anatel convoca teles para Grupo Estratégico de Direitos do Consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está convocando as empresas de telecomunicações para indicarem representantes que farão parte do Grupo de Implementação para a Regulamentação Geral dos Direitos do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações (GIRGC). O objetivo é desenvolver um manual operacional e supervisionar a implementação das diretrizes estabelecidas pela regulamentação.
Esse grupo terá a responsabilidade de coordenar, orientar e avaliar a metodologia de implementação dos dispositivos, garantindo que os provedores de serviços sigam padrões pré-estabelecidos. A escolha dos membros do GIRGC deve ser concluída até o dia 24 de novembro, e a primeira reunião está agendada para o dia 1º de dezembro, em Brasília.
A partir do dia 2 de setembro de 2024, serão ampliadas as regulamentações relacionadas aos canais de comunicação, visando garantir a presença contínua de atendentes humanos por um longo período. Ao mesmo tempo, os pontos físicos de atendimento poderão começar a encerrar suas operações, seguindo as diretrizes estabelecidas no infográfico disponível. Essas mudanças foram oficialmente aprovadas pela Anatel no final de outubro e anunciadas no Diário Oficial em 10 de novembro.
Essa atualização dos regulamentos está inserida no contexto da Regulamentação Geral dos Direitos do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações, estabelecida através da Resolução 765/2023. Com essas medidas, espera-se uma maior proteção dos consumidores e uma melhora na qualidade dos serviços prestados pelas empresas do setor.
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| A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um convite para empresas de telecomunicações indicarem representantes para o Grupo de Implementação para a Regulamentação Geral dos Direitos do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações (GIRGC). |
| O grupo terá o papel de supervisionar a implementação das diretrizes estabelecidas pela Regulamentação Geral dos Direitos do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações e garantir a execução eficiente das regulamentações. |
| A escolha dos membros do GIRGC deve ser concluída até 24 de novembro e a primeira reunião está agendada para 1º de dezembro em Brasília. |
| A partir de 2 de setembro de 2024, serão ampliadas as regulamentações relacionadas aos canais de comunicação e os pontos físicos de atendimento poderão começar a encerrar suas operações. |
| Essas mudanças foram aprovadas pela Anatel no final de outubro e anunciadas ao público no Diário Oficial em 10 de novembro. |
| Essa atualização dos regulamentos está inserida na Regulamentação Geral dos Direitos do Consumidor nos Serviços de Telecomunicações, estabelecida pela Resolução 765/2023. |
| Espera-se que essas medidas contribuam para uma maior proteção dos consumidores e melhora na qualidade dos serviços de telecomunicações. |
Com informações do site Minha Operadora.