Bônus do INSS sob gestão Bolsonaro prejudica aposentadorias, revela jornal

Bônus do INSS pago durante gestão Bolsonaro aumentou aposentadorias negadas, diz jornal

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é responsável por conceder benefícios de seguridade social aos trabalhadores brasileiros. Nos últimos anos, o programa de bonificação implementado durante a administração do presidente Jair Bolsonaro tem gerado controvérsias e afetado negativamente a concessão desses benefícios.

Implementado em março de 2019, o Programa de Bonificação do INSS tinha como objetivo revisar os benefícios suspeitos de irregularidades. No entanto, a pandemia e as greves provocaram um grande atraso nas solicitações do INSS, tornando o programa uma forma de reduzir essa espera. Atualmente, o programa paga uma bonificação maior para os funcionários, mas uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou falhas e impactos negativos.

Auditoria aponta problemas no programa de bonificação

A auditoria apontou que os funcionários que receberam maiores bonificações eram aqueles que não alcançaram as metas regulares de trabalho. Além disso, houve casos em que a remuneração ultrapassou o limite constitucional, levantando dúvidas sobre a equidade do programa. Os processos revisados com pagamento de bonificação tinham maior probabilidade de serem rejeitados, pois a falta de supervisão adequada contribuiu para sucessivas negações.

A criação do programa baseado na produtividade resultou em pressões para cumprir metas, comprometendo a qualidade da análise realizada pelo INSS. A avaliação inconsistente de casos levou tanto a negações injustas quanto a concessões indevidas. A supervisão inadequada também foi apontada como uma causa de falhas no monitoramento do programa.

A auditoria analisou os processos pendentes de apelação e constatou que o maior número de casos estava relacionado aos beneficiários atendidos por funcionários que receberam altos pagamentos dentro do programa de bonificação. Isso indica uma possível influência negativa na precisão das análises, resultando em maiores taxas de negação e reduzindo a frequência dos requisitos necessários para a concessão dos benefícios.

Falhas têm impactos significativos

As falhas identificadas têm impactos significativos tanto na economia quanto na sociedade brasileira. Os casos indevidamente negados geram retrabalho, atrasos nos pagamentos e custos adicionais para o INSS e o Estado. Além disso, os beneficiários afetados muitas vezes recorrem ao sistema judicial para garantir seus direitos, resultando em mais gastos e atrasos.

Diante das falhas apontadas pela CGU, é necessário repensar a política de bonificação do INSS. Medidas temporárias baseadas apenas na produtividade não resolvem os problemas estruturais enfrentados pelo INSS. É fundamental investir na contratação de pessoal, capacitação adequada, modernização das agências e realização de concursos públicos. Também é crucial estabelecer metas que não comprometam a qualidade das análises e garantir uma supervisão eficiente para evitar negações indevidas. Somente assim será possível agilizar a concessão de benefícios, reduzir os atrasos e melhorar o sistema como um todo.

Com informações do site Notícias Concursos.