INSS admite falha grave e aposentados receberão pagamento retroativo!

Falha no INSS causa atrasos nos pagamentos de mais de 148 mil beneficiários

No ano de 2023, uma grave deficiência foi detectada no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), causando atrasos nos pagamentos de milhares de cidadãos brasileiros. Mais de 148.000 beneficiários do INSS ficaram excluídos de receber um pagamento e agora é necessário retomar esses pagamentos. Essa situação tem causado grandes prejuízos para diversos indivíduos, porém o Instituto promete reiniciar os pagamentos.

De acordo com o relatório do renomado Jornal Extra, o INSS deixou pelo menos 148.582 pessoas seguradas fora do calendário de pagamentos, sob uma revisão do Artigo 29. Essa avaliação afeta aqueles que receberam benefícios por incapacidade entre os anos de 2002 a 2009 e tiveram seus pagamentos calculados incorretamente pela agência. Durante esse período, o INSS não considerou as contribuições mais baixas no cálculo das pensões por morte, benefícios por doença, aposentadorias por invalidez permanente e benefícios por acidente. Como resultado, os beneficiários receberam quantias menores do que deveriam, já que salários mais baixos foram considerados nos cálculos.

A solução encontrada para resolver essa situação foi apresentar uma medida judicial solicitando o reconhecimento do erro aos tribunais. O Ministério Público e o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) entraram com essa medida e em 2013 o INSS começou a pagar os retroativos pendentes aos beneficiários. Porém, ainda há cerca de 148 mil aposentados e pensionistas que não receberam os valores correspondentes aos seus direitos. Esses beneficiários tiveram seus erros revisados devido a inconsistências encontradas no processamento dos benefícios mais complexos, como as pensões divididas.

Neste ano, o INSS solicitou uma prorrogação de 12 meses adicionais para concluir as revisões, porém o Sindnapi discordou dessa prorrogação e solicitou que tudo fosse analisado em um prazo de 30 dias. De acordo com o próprio INSS, entre os anos de 2013 e 2022, foram feitas revisões nos cálculos de 14,5 milhões de beneficiários, seja administrativamente ou por via judicial. Dentre esse total, ainda há pendências em relação aos retroativos dos citados 148 mil beneficiários.

Essa deficiência no INSS levou a problemas significativos para inúmeras pessoas, mas agora medidas estão sendo tomadas para remediar a situação. Com os pagamentos dos retroativos sendo retomados e as revisões dos cálculos sendo realizadas gradativamente, espera-se que essa falha grave seja completamente resolvida em breve, garantindo assim os direitos dos cidadãos brasileiros.

Com informações do site TV Foco.