Penduricalhos na conta de luz podem chegar a R$ 37 bilhões em 2024
O relatório detalhado apresenta informações sobre o valor estimado do CDE (Conta de Desenvolvimento da Energia) para o ano de 2024, que concentra os subsídios energéticos financiados pelas faturas de eletricidade. O montante total é de 37,2 bilhões de reais, representando um aumento nominal de 6,5% em relação ao orçamento de 2023. É importante destacar que esse valor já era considerado muito alto.
Dentre esse montante, 30,9 bilhões de reais serão financiados pelos consumidores de energia. Para os consumidores residenciais e outras categorias de baixa tensão, a previsão é de um aumento de 1,26% nas regiões Norte e Nordeste e um aumento de 1,25% nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) submeteu o valor à audiência pública e o setor terá um período para discussão que vai do dia 16 de novembro de 2023 até o dia 15 de janeiro de 2024.
Luiz Eduardo Barata, presidente do Frente Nacional dos Consumidores de Energia, afirma que discutirá na audiência maneiras de reduzir essa despesa e conter os aumentos. Ele destaca que novos custos para os consumidores estão sendo cogitados, como subsídios para hidrogênio e parques eólicos marítimos, além dos descontos relacionados à geração distribuída.
Ao longo dos últimos dez anos, o CDE praticamente dobrou seu tamanho em termos nominais. Barata aponta que tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo são responsáveis por esse aumento e que medidas para conter os custos não foram tomadas.
Segundo o executivo, se continuar nesse ritmo, o CDE ultrapassará 40 bilhões de reais em 2025. Os grandes consumidores industriais também participarão da discussão, com Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, destacando que a despesa para o consumidor pode chegar a 50 bilhões de reais quando inclusos impostos.
O aumento do subsídio para geração distribuída, especialmente projetos solares, é estimado em 139% para o próximo ano, chegando a quase 1 bilhão de reais. Pedrosa ressalta que essa situação prejudica aqueles que ajudavam a cobrir os custo anteriormente.
O segmento fontes incentivadas sofre um aumento de 17%, passando de 9,8 bilhões de reais para 11,5 bilhões de reais. Especialistas do setor apontam que os parques de energia renovável já são negócios lucrativos e estabelecidos que não necessitam mais de subsídios, mas continuam recebendo na transmissão.
Os investimentos sociais também apresentam crescimento. A tarifa social terá um aumento de 10%, alcançando 584 milhões de reais. O programa Luz para Todos terá um incremento de 879 milhões de reais, representando um aumento de 54%.
Diante dessas informações, observa-se um crescimento contínuo dentro do CDE ao longo dos anos. É importante que as medidas sejam discutidas e avaliadas visando a redução desses custos e o alívio para os consumidores de energia. A audiência pública proporciona um espaço adequado para essas discussões e tomadas de decisão.
| Informações | Valores |
|---|---|
| Valor estimado do CDE para 2024 | R$ 37,2 bilhões |
| Aumento nominal em relação a 2023 | 6,5% |
| Montante financiado pelos consumidores | R$ 30,9 bilhões |
| Aumento previsto para consumidores residenciais | 1,26% (Norte e Nordeste) / 1,25% (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) |
| Período de discussão na audiência pública | 16/11/2023 a 15/01/2024 |
| Propostas de redução de despesas | Novos custos, subsídios para hidrogênio, parques eólicos marítimos e geração distribuída |
| Crescimento do CDE nos últimos 10 anos | Dobrou em termos nominais |
| Previsão de valor do CDE em 2025 | Acima de R$ 40 bilhões |
| Participação dos grandes consumidores industriais | Despesa pode chegar a R$ 50 bilhões com impostos |
| Aumento do subsídio para geração distribuída | 139% para próximo ano (quase R$ 1 bilhão) |
| Aumento no segmento fontes incentivadas | 17% (de R$ 9,8 bilhões para R$ 11,5 bilhões) |
| Investimentos sociais | Tarifa social: aumento de 10% (R$ 584 milhões) Programa Luz para Todos: aumento de 54% (R$ 879 milhões) |
Com informações do site UOL.