Presidente sanciona lei: teleperícia no INSS agiliza fila de benefícios

Relatório: Líder do país promulga lei para combater lista de espera no INSS

O líder do país, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou recentemente uma lei com o objetivo de combater a lista de espera no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa iniciativa visa atender às demandas dos segurados e agilizar os processos. A nova lei prevê medidas como pagamento de bonificações aos funcionários que trabalham fora do horário regular, além da autorização da telemedicina para exames médicos.

Programa de Combate à Lista de Espera

A nova lei estende o Programa de Combate à Lista de Espera na Seguridade Social (PEFPS) até julho do próximo ano. Esse programa utiliza as bonificações como ferramenta para motivar os funcionários e será aplicável a situações como processos administrativos, exames médicos e consultas agendadas com prazos superiores ao recomendado ou realizadas em unidades sem disponibilidade regular de serviços. Além disso, a nova lei permite que servidores públicos federais afastados por doença ou cuidando de um familiar enfermo possam realizar exames médicos.

Regulamentação da telemedicina

Outro ponto importante é a regulamentação da telemedicina para os exames médicos do INSS. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, já existiam normas gerais para os serviços de telessaúde, mas era necessária uma regulamentação específica para os exames médicos. Com essa medida, o governo busca obter um certificado emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que permitirá a concessão de benefícios por doença sem a necessidade de um exame presencial.

Falta de médicos e exames remotos

De acordo com dados do INSS, atualmente há uma escassez de médicos no departamento de Exame Médico Federal. Embora haja um total de 3.327 médicos, apenas 2.535 estão ativamente trabalhando. Essa falta de profissionais resulta em uma extensa lista de espera para exames, com mais de 635 mil pessoas aguardando atendimento até setembro deste ano.

Para solucionar esse problema, o governo está considerando a implementação dos exames remotos. Uma opção seria o uso de cabines de telemedicina desenvolvidas por estudantes da Universidade de São Paulo (USP). Essas cabines contam com recursos como cadeira reclinável, maca, rampa acessível e espaço para uma rotação de 360º para cadeiras de rodas.

A ideia é que os exames remotos funcionem semelhante ao projeto piloto realizado no ano passado, onde foram realizados 400 exames à distância por examinadores médicos do Ceará. O segurado iria até uma agência do INSS em um horário agendado previamente e seria atendido na cabine, com auxílio técnico e enfermeiros capacitados para realizar os procedimentos necessários.

Caso o modelo adotado seja o projetado pela USP, as consultas telemedicas serão realizadas por meio de três câmeras posicionadas em ângulos diferentes para facilitar as avaliações médicas, com imagens sendo enviadas em tempo real aos profissionais da saúde. Um tapete marcado será utilizado para posicionar corretamente os pacientes durante a consulta.

Em resposta às dúvidas que podem surgir sobre essa nova lei e suas medidas, vale destacar que ainda não foram definidos todos os detalhes sobre a realização dos exames remotos. No entanto, o governo vem considerando diferentes possibilidades para implementar essa solução de forma eficaz e segura.

Em suma, a nova lei promulgada pelo líder do país tem o objetivo de combater a lista de espera no INSS, incluindo medidas como bonificações aos funcionários que trabalham fora do horário regular e a utilização da telemedicina nos exames médicos. Acima de tudo, deseja-se agilizar os processos, atender às demandas dos segurados e proporcionar um sistema mais eficiente e acessível.

Com informações do site Extra.