A Reforma Tributária: Como ela afetará o bolso do consumidor?

Reforma fiscal relacionada ao consumo gera preocupações no setor de serviços

O projeto de reforma fiscal relacionado ao consumo, atualmente em análise pelo Senado, tem gerado preocupações no setor de serviços devido à possibilidade de um aumento na carga tributária.

No entanto, é importante corrigir um viés presente nessa discussão e considerar o aspecto central da equação: o lado do consumidor. Os impostos sobre o consumo são claramente pagos pelos consumidores e o governo transfere aos empresários a responsabilidade de calcular e recolher essas quantias. As empresas também estão preocupadas com a repercussão desses custos nos produtos, afetando a demanda interna e diminuindo sua competitividade nos mercados estrangeiros.

Por outro lado, afirmar que as indústrias pagam impostos em excesso ou que a reforma resultará em maior tributação para os fornecedores de serviços requer mais precisão. Embora paguem impostos, esses são efetivamente pagos pelos consumidores finais. Apesar disso, os consumidores têm sido negligenciados quando se trata da reforma fiscal. Surge então uma questão importante: como estabelecer a mesma taxa de imposto para bens e serviços?

Dados do IBGE mostram que o consumo familiar representa cerca de 60% do PIB, sendo composto majoritariamente por bens e aproximadamente 40% por serviços.

Esses dados sugerem que uma harmonização na taxa de imposto entre bens e serviços, com redução nos primeiros e aumento nos últimos, pode ter um impacto positivo na renda familiar. Além disso, espera-se uma redução significativa da tributação sobre alimentos básicos, saúde, educação e transporte público. Tais medidas visam aumentar o poder de compra das famílias.

Embora um aumento na tributação possa afetar a demanda por serviços, é importante considerar que a renda do consumidor também influencia essa relação. Quando a renda aumenta, mesmo com aumento de preços, o consumo tende a se manter ou até mesmo aumentar. As projeções indicam que haverá um substancial incremento na renda disponível dos consumidores assim que as novas regras fiscais forem implementadas, o que pode compensar qualquer impacto negativo decorrente do aumento tributário nos serviços.

Por fim, é válido ressaltar que a implementação do novo formato de arrecadação trará redução nos custos de gestão fiscal tanto para bens quanto para serviços. Essa redução aliviará os produtores do ônus burocrático e contribuirá para diminuir os custos operacionais.

Em suma, o projeto de reforma fiscal relacionado ao consumo suscita preocupações no setor de serviços, mas é necessário considerar o impacto sobre os consumidores finais e a harmonização das taxas entre bens e serviços. A estimativa é de que haja um aumento na renda disponível e uma diminuição nos custos operacionais, o que pode atenuar quaisquer possíveis perdas na demanda por serviços decorrentes do aumento tributário.

Com informações do site Folha de Londrina.