Bônus do INSS sob Bolsonaro amplia negativas de aposentadorias

Bônus do INSS pagos sob governo Bolsonaro aumentam negação de aposentadorias

Entre 2019 e 2022, durante a gestão do presidente Bolsonaro, o pagamento de bônus de produtividade aos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou em um aumento no número de benefícios assistenciais negados. Isso causou atrasos nos processos de recursos apresentados pelos beneficiários. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que os funcionários que receberam os maiores bônus foram aqueles que não cumpriram as metas regulares de trabalho. Além disso, alguns trabalhadores receberam remunerações excessivas em forma de bônus, ultrapassando o limite constitucional estabelecido.

Essas falhas comprometeram a qualidade da análise dos processos e afetaram a eficácia na execução dos objetivos do programa. Durante quatro anos, o governo gastou R$292,5 milhões em pagamentos de bônus aos funcionários do INSS. É importante ressaltar que essa auditoria analisou apenas os funcionários do INSS, mas há investigações em curso sobre os pagamentos de bônus aos médicos peritos.

Problemas com o programa de bonificação

O programa de bonificação foi reintroduzido durante o governo do presidente Lula da Silva com o objetivo de incentivar os funcionários administrativos e médicos peritos. No entanto, mudanças nas regras desagradaram à categoria. Para participar da iniciativa, é necessário cumprir uma carga adicional de trabalho.

O governo Bolsonaro implementou o bônus de produtividade em março de 2019 como parte das medidas para revisar benefícios suspeitos de irregularidades. Inicialmente, os funcionários administrativos recebiam R$57,50 e os médicos peritos R$61,72. Posteriormente, o programa se tornou uma forma de reduzir o atraso do INSS causado pela pandemia e pelas greves. Atualmente, os bônus pagos são de R$68 para os funcionários e R$75 para os médicos peritos.

Número de benefícios negados

De acordo com a CGU, o relatório revela que o número de benefícios negados em solicitações analisadas durante o horário não regular de trabalho foi de 77%. Já nas análises realizadas no horário regular, esse percentual foi menor, alcançando 58,1%. Esses resultados indicam que os processos analisados com pagamento de bonificações apresentaram maior probabilidade de serem negados. Além disso, muitas dessas negações não receberam supervisão técnica adequada.

O alto número de benefícios negados aumenta os atrasos em etapas subsequentes do processo, como recursos e revisões. As negações incorretas também geram trabalho adicional no INSS devido aos pedidos de revisão, recursos e litígios resultantes. É importante destacar que uma resposta negativa a um benefício não é necessariamente ruim; o problema reside nas fragilidades na análise que podem levar a uma negação ou aprovação equivocada. Uma decisão final é sempre preferível à incerteza.

Recomendações da CGU

Estima-se que apenas em 2023 os custos desse programa alcancem R$129,9 milhões. O objetivo do governo é reduzir o atual atraso de 1,8 milhão de solicitações até dezembro deste ano. A CGU recomenda uma revisão das regras e critérios dos bônus de produtividade, além de um maior controle e supervisão para garantir a qualidade e eficiência do processo de análise dos benefícios assistenciais do INSS.

Com informações do site UOL.