Descaso com servidores: Ausência de mesas de negociação INSS e Saúde gera revolta

Ausência de mesas de negociação específicas do INSS e Saúde mostra descaso com servidores

Um problema notório no que diz respeito aos funcionários do INSS e dos hospitais federais é a ausência de mesas permanentes de negociação em nível nacional, específicas para essas áreas. Essa situação tem levantado preocupações sobre a negligência para com esses profissionais, assim como para com a população em geral. Diversos especialistas acreditam que essa falta de implementação pode estar ligada ao fato de que tais setores não geram receita para o governo.

Nesse contexto, a Federação Nacional (Fenasps) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social e Assistência Social (CNTSS) enviaram uma carta conjunta nesta quarta-feira, 2 de agosto, reforçando um pedido feito na semana anterior ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando a instalação da Mesa Setorial da Seguridade Social. Essa mesa seria um espaço específico para negociações acerca das demandas dos funcionários do INSS, do Ministério da Saúde (que engloba os trabalhadores da Funasa) e do Ministério do Trabalho.

Viviane Peres, diretora da Fenasps, destacou que uma das questões mais importantes relacionadas ao INSS é o acordo de greve assinado em abril de 2022, mas ainda não cumprido. Dentre as principais demandas presentes neste acordo estão a transformação das carreiras para estatuto típico de servidor público, exigência de diplomas universitários, incorporação gradual do GDASS aos salários base e realização de concursos públicos para suprir um déficit de cerca de 20 mil vagas.

A diretora ressalta a importância de se discutir esse acordo de greve, assim como as condições de trabalho, carga horária e mudanças feitas no INSS, além do assédio moral institucionalizado. A instalação de uma mesa específica é vista como essencial. Peres menciona que também há questões orçamentárias urgentes que precisam ser debatidas.

No âmbito da saúde, temas como concursos públicos, investimentos na área, defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), cumprimento do acordo de greve de 2015, Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), jornada de trabalho de 30 horas e salário mínimo para profissionais da enfermagem devem ser abordados. Além disso, discussões específicas sobre a Funasa também são necessárias.

Reunião da Mesa Nacional Permanente de Negociação

Na primeira reunião da Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNNP), realizada em 11 de julho após sua instalação oficial, os sindicatos exigiram a criação de mesas específicas para cada entidade discutir as demandas dos seus respectivos trabalhadores. Embora a resposta tenha sido positiva por parte do governo, ainda não houve uma formalização oficial por parte do MGI até o momento.

Essas mesas serão estabelecidas juntamente com a MNNP, responsável pela discussão geral envolvendo todas as demandas dos servidores públicos federais. A próxima reunião da MNNP está agendada para o dia 10 de agosto (adicionado anteriormente pois inicialmente estava planejada para dia 4). A Fenasps espera que essas duas mesas sejam regulamentadas pelo governo em breve. Segundo informações do MGI, a negociação coletiva referente às demandas do INSS será conduzida conjuntamente pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações Laborais (SGPRT), vinculada ao MGI, que organizará o cronograma de negociações.

Com informações do site sindsprev/rj.