Entidades e indústria divergem sobre obsolescência programada de celulares

Entidades de defesa do consumidor e representante da indústria divergem sobre redução da vida útil de celulares

Um relatório recente revela a discordância entre organizações de proteção ao consumidor e representantes da indústria em relação à redução da vida útil dos smartphones. Durante uma audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o fenômeno conhecido como “obsolescência planejada” foi o ponto central das discussões.

De acordo com os dados apresentados durante a reunião, os consumidores costumam substituir seus telefones celulares após aproximadamente 2 anos e 9 meses. Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destacou a baixa durabilidade dos componentes dos dispositivos, os altos custos de substituição fora do período de garantia e a escassez de peças de reposição como os principais motivos que levam os consumidores a adquirir novos aparelhos.

Britto também ressaltou que o atual Código de Defesa do Consumidor não consegue lidar adequadamente com problemas relacionados à durabilidade dos produtos. Ele argumentou que as partes do código que abordam esse tema foram escritas em 1990 e nunca mais foram atualizadas desde então. Além disso, ele destacou a falta de regulamentação quanto à vida útil do software presente nos smartphones e defendeu que os fabricantes garantam peças de reposição até mesmo para produtos descontinuados, assim como é exigido pela legislação europeia.

Durante a audiência, Humberto Barbato, CEO da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), negou a existência de obsolescência planejada. Ele argumentou que os produtos lançados no Brasil são similares aos comercializados em outros países e mencionou o crescente mercado de telefones celulares usados na América Latina, Estados Unidos, Índia e China como evidência de que não há planejamento para torná-los obsoletos.

Barbato também citou uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor que investigou a suposta obsolescência planejada em dispositivos Samsung e concluiu que não havia evidências suficientes para comprovar tal prática. O caso foi considerado encerrado.

Além disso, o tempo de garantia oferecido nos contratos de dispositivos também foi alvo de críticas durante a audiência. Apesar do Código de Defesa do Consumidor estabelecer um período de 90 dias para informar defeitos ocultos, as partes envolvidas observaram que os períodos de garantia são considerados curtos.

Em resumo, organizações de proteção ao consumidor discordam dos representantes da indústria em relação à redução da vida útil dos smartphones. Enquanto as organizações destacam problemas como baixa durabilidade dos componentes, altos custos de substituição e falta de peças de reposição como motivadores para a substituição frequente dos aparelhos pelos consumidores, os representantes da indústria negam qualquer estratégia de obsolescência planejada e mencionam o desejo dos consumidores de acompanhar as novidades tecnológicas como principal fator para a troca frequente de dispositivos. O debate sobre esse assunto continua, e os consumidores são encorajados a fazer valer seus direitos nas situações em que se sentirem prejudicados pelos curtos períodos de garantia.

Com informações do site Política Livre.