Pai Presente é Indenizado por Ex após Não Ser Informado do Batizado dos Filhos

Falta de informação sobre batizado dos filhos leva a indenização por danos morais em caso de divórcio

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a uma decisão importante relacionada à falta de informação sobre o batizado dos filhos em um caso de divórcio. Segundo o relatório, uma mulher, que divide a guarda conjunta das crianças com seu ex-parceiro, decidiu batizá-las sem informar o pai. Como resultado, o ex-parceiro entrou com uma ação buscando indenização por danos morais.

O juiz responsável pelo caso ressaltou a importância desse momento na vida dos filhos e argumentou que o pai também deve estar envolvido nas decisões relacionadas à criação, educação, saúde e atividades recreativas das crianças, mesmo não tendo a guarda. Portanto, ao não informar o ex-marido sobre a decisão de batizar os filhos, a mãe falhou em cumprir suas obrigações como tutora.

É notório que o autor foi prejudicado ao ser excluído intencionalmente dessa parte da vida dos filhos juntamente com seus familiares paternos. Diante disso, foi fixado um valor de R$ 5.000 como indenização por danos morais.

Essa decisão levanta algumas questões importantes: até que ponto cada pai tem direito a participar das decisões religiosas envolvendo os filhos? Qual é o papel do poder judiciário na mediação desses conflitos?

Em relação à primeira pergunta, é essencial considerar que tanto pai quanto mãe têm responsabilidades iguais na educação e criação dos filhos. Decisões que afetam diretamente a vida das crianças devem ser tomadas em conjunto, garantindo o bem-estar e a participação de ambos.

Em relação ao papel do judiciário, sua função é equilibrar os direitos e deveres de ambas as partes durante o processo de divórcio. A decisão da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo demonstra que a falta de informação e a exclusão deliberada do pai podem levar a danos morais, sendo necessária a intervenção judicial para estabelecer uma reparação nesses casos.

Em suma, esse caso nos alerta para a importância do diálogo e do respeito mútuo na criação dos filhos após um divórcio. É essencial que os pais compartilhem informações sobre decisões importantes da vida dos filhos, como o batizado, promovendo o envolvimento e o bem-estar de ambos. A intervenção judicial, quando necessário, busca garantir que esse equilíbrio seja alcançado.

Com informações do site G1.