Estudantes, consumidores e gestantes são foco de projetos de lei de Lucas Calil em 2023
No ano de 2023, o deputado Lucas Calil (MDB) se destacou com propostas legislativas voltadas para estudantes, consumidores e gestantes. Encerrando o ano com 19 projetos discutidos no Plenário, as iniciativas abrangem temas como tarifas de transporte gratuito, direitos dos consumidores e saúde pública.
Uma das propostas emblemáticas apresentadas por Calil foi o projeto de número 6754/23, que visa autorizar a isenção das tarifas de transporte público nos dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), visando democratizar o acesso ao ensino superior.
Outro destaque é o projeto que proíbe o uso de dados dos clientes para cobranças automáticas após o término do período experimental gratuito de serviços digitais, protegendo os direitos dos consumidores em Goiás.
Proposta para a Semana de Sensibilização
Também merece destaque a proposta de integrar a Semana de Sensibilização para Perdas Gestacionais Neonatais e Infantis ao Calendário Cívico Cultural e Turístico de Goiás, buscando conscientizar sobre as perdas gestacionais e valorizar o luto parental.
Esses projetos refletem a preocupação do parlamentar em atender às necessidades da população estudantil, dos consumidores e das gestantes em Goiás, além de demonstrar compromisso com a equidade, justiça e defesa dos direitos individuais no âmbito legislativo estadual.
| Destaque | Projeto |
|---|---|
| Transporte gratuito para estudantes no Enem | Projeto 6754/23 |
| Proteção dos direitos dos consumidores | Projeto de proibição de cobranças automáticas |
| Semana de Sensibilização para Perdas Gestacionais | Integração ao Calendário Cívico Cultural e Turístico |
Com informações do site Portal da Alego