Todo mundo que solicita o seguro desemprego, normalmente, está ansioso e precisando receber logo o benefício.
Mas é comum que ele demore um pouco para ser liberado e cair na conta. E em alguns casos demora até demais!
Hoje vou te esclarecer essa dúvida e explicar mais sobre como funciona esse recurso.
Leia nosso artigo completo e saiba porque e o que fazer caso isso aconteça com você.
O que causa a demora?
Se você acabou de ser demitido sem justa causa, deve estar ansioso para poder receber a primeira parcela do seguro desemprego. Mas, normalmente, esse recurso demora um pouco para ser liberado.
Normalmente essa demora se dá porque há uma quantidade excessiva de pedidos no órgão da sua cidade, e com o baixo investimento do governo no setor, acaba super lotado e com pouco funcionário para dar conta da demanda.
Essa espera, muitas vezes, acaba preocupando bastante os solicitantes, que começam a se questionar se vão mesmo conseguir obter o benefício – que é garantido pela Constituição de 1988.
Como você leu acima, para conseguir solicitar o seguro desemprego é necessário que você atenda a alguns critérios. O primeiro é que tenha atuado pelo regime CLT com carteira assinada.
O segundo é que tenha trabalhado por determinado período. O terceiro é que tenha sido demitido sem justa causa. Além disso, é importante que o trabalhador não seja sócio de nenhuma empresa.
Afinal, a atuação do recurso de seguro desemprego não é apenas dar o dinheiro para o trabalhador que acabou de ser demitido, mas sim ajuda-lo também a voltar a trabalhar.
O MTE avaliará toda a sua documentação para decidir se você tem mesmo o direito de receber o benefício. Caso a sua documentação esteja correta, a primeira parcela do benefício poderá sair em até 30 dias, a partir da entrada do recurso.
Porém, se houver algum problema com a documentação e as informações fornecidas para a solicitação do recurso, pode ser que demore um pouco mais ou até mesmo seja negado.
Nesses casos, é importante que você esteja acompanhando o recurso e saiba quais são os seus direitos e como recorrer.
É normal que as pessoas fiquem ansiosas e nervosas por causa da demora do seguro desemprego. Mas, se sua documentação está certa e ainda não se passou um mês desde a sua solicitação, fique tranquilo. A partir da primeira parcela, você receberá as outras todos os meses, no mesmo dia.
Agora você já entendeu por que o recurso seguro desemprego demora tanto. Pode conferir aqui outras dúvidas esclarecidas sobre como funciona esse benefício e como dar entrada no recurso.
Caso tenha fica alguma dúvida sobre o seguro desemprego, não deixe de comentar para que possamos ajudar mais. E compartilhe esse conteúdo com mais pessoas que estão passando pelo que você e não fazem ideia de por que o recurso seguro desemprego demora tanto!
O que fazer em caso de demora excessiva?
Há algumas coisas que o segurado pode fazer em casos em que a demora está além do prazo normal esperado da requisição do seu seguro desemprego.
O primeiro é ir diretamente ao órgão tentar descobrir como anda o seu pedido e se há alguma expectativa de liberação do mesmo.
A segunda é procurar a Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego e registrar uma reclamação. Para fazer isso é bem simples, basta seguir nosso guia passo-a-passo.
- Entre no site do MTE
- Insira no campo Mensagem todos os dados relativos a sua requisição, incluindo o Número da Comunicação de Dispensa/CD (via marrom que contém 10 dígitos no canto superior direito), Data do recurso, Código do motivo, Número do protocolo, Número do posto que o preencheu, o dia em que foi protocolado, o tempo que já está atrasado e qualquer outro fator que valha a pena ser comentado. Lembre-se de não expressar raiva ou qualquer sentimento pessoal na mensagem, tente ser o mais direto e detalhado possível.
- Em seguida escolha qual a forma que você quer que o MTE responda para você. (Normalmente eles não entram, apenas em casos excepcionais).
- Escolha no último campo “tipo de usuário”, cidadão ou trabalhador.
- Em seguida clicar em avançar e preencher com todos os seus dados pessoais. Por último basta clicar em Enviar Mensagem.
Se mesmo assim você não conseguir resolver, você sempre pode buscar a justiça, através de um advogado ou da defensoria pública.
É o seu direito de receber o seu benefício!
Como funciona o seguro desemprego?
O seguro desemprego é um direito do trabalhador que atuava sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que é demitido sem justa causa e se adequa aos critérios necessários para a solicitação do benefício. Ou seja:
- Trabalhou por 12 meses sob o regime CLT com a carteira assinada, para quem vai solicitar o seguro desemprego pela primeira vez;
- Ou, trabalhou por 9 meses sob o regime CLT com a carteira assinada, para quem vai solicitar o benefício pela segunda vez;
- Ou, trabalhou por 6 meses sob regime CLT com a carteira assinada, para quem vai solicitar pela terceira vez em diante.
Leia também tudo sobre o direito á férias do trabalhador.
Além disso, é importante ter em mente que o benefício uma medida de proteção para o trabalhador. Ou seja, uma ajuda temporária até que o mesmo consiga uma nova oportunidade no mercado de trabalho.
Ou seja, se você receber uma proposta de emprego em sua área de atuação e recusar, automaticamente o seu seguro desemprego é cancelado.
Portanto, é importante que você esteja atento às principais regras do benefício para acabar não tendo que passar por esse processo burocrático à toa.