Na aposentadoria do Professor pelo INSS deve incidir o fator previdenciário? Como proceder para retirar o fator previdenciário da mesma? Uma das profissões...
Cachorros podem ou não viver no apartamento junto com seus donos? Condomínios podem proibir cães em suas dependências? Há limite legal de tamanho para cães...
No Brasil, o trabalho escravo é definido pelo Artigo 149 do Código Penal da seguinte maneira: Artigo 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer...
os Deputados BRUNO COVAS e ROCHA criaram o Projeto de Lei 6133/2016, que propõe proibir a saída de presos nos dias relacionados a natureza dos crimes que...
Um projeto de lei n. 6159/2016 do Deputado Beto Salame do PP/PA, prevê que seja obrigatória a destinação de local reservado para o estacionamento de motos em...
Neste artigo vamos tratar do que é indenização de contribuição previdenciária prescrita e de como é feito o cálculo, por parte do INSS, para aceitar o...
É comum ouvir de casais que por algum motivo realizam o fim do matrimônio, de um casamento que esses se separaram. Muitas vezes em pouco tempo tal feito...
Para tratar-se do assunto deve-se entender o que seria vicio de um produto. Vicio de um produto ocorre quando o produto não está atendendo as características...
